Prisão em segunda instância: ‘Nas Ruas’ e ‘Vem Pra Rua’ convocam protestos
Dois dos principais movimentos populares de combate à corrupção convocaram ato no dia da realização do ENEM para criticar retrocesso do entendimento do STF sobre prisão em segunda instância
‘Esperança é que Luiz Fux peça vistas do processo e interrompa julgamento’
Vereador de São Paulo e uma das lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), Fernando Holiday fez dura declaração nas redes sociais em que afirma que voto de Rosa Weber foi ‘soco no estômago dos brasileiros’
Na véspera de decisão importante do STF, General Villas Bôas publica alerta
Ex-Comandante do Exército Brasileiro, militar – portador de Esclerose Lateral Amiotrófica – volta a se manifestar nas redes sociais em véspera de dia em que STF debaterá fim da prisão em segunda instância
PDT de Ciro Gomes vai à Justiça contra artigos da MP da Liberdade Econômica
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de abril prevê diversos direitos a pessoas naturais e jurídicas no país, mas foi alvo de questionamento do PDT de Ciro Gomes e Brizola no STF
STF decide que apenas subsidiárias de estatais podem ser vendidas sem autorização legislativa
Decisão não contraria as pretensões do governo do presidente Jair Bolsonaro, que conseguiu com isso a flexibilização das regras para a venda de estatais
STF inicia julgamento que pode dificultar privatizações; Barroso faz voto histórico
Organizações ligadas à CUT pediram em 2018 que STF proibisse venda de estatais sem autorização do Congresso e obtiveram liminar favorável de Lewandoski; Barroso defende cautela na interferência
Bolsonaro anuncia que fez compromisso com Moro para indicá-lo ao STF
A princípio, espera para ser Ministro do STF será até novembro de 2020, quando se aposentará Celso de Mello; em 2021, haverá outra indicação com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello
Modesto Carvalhosa acusa ministros do STF de praticarem terrorismo
O jurista considera que o processo de impeachment contra os dois ministros avaliaria apenas o cometimento de crime de responsabilidade, sendo que eles mereceriam ser enquadrados no Código Penal
General da reserva, Paulo Chagas vira alvo de busca e apreensão após críticas ao STF
Militar, que concorreu ao governo do Distrito Federal em 2018, ironizou a visita e lamentou-se não estar presente para poder receber pessoalmente os agentes da Polícia Federal a mando de Alexandre de Moraes
Após censura de revista, advogado analisa que Brasil vive ‘ditadura judicial’
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes impôs censura a meios de comunicação online após reportagem que associa presidente do STF, Dias Toffoli, à delação de Odebrecht
Campanha para pressionar STF pela libertação de Lula é relançada
Apoiadores e líderes partidários, entre eles Fernando Haddad, Manuela Dávila e Guilherme Boulos, se reuniram para discutir os próximos passos da militância
Rodrigo Maia defende que STF deve ser respeitado
O presidente da Câmara dos Deputados acredita que os parlamentares deveriam, como ele, “respeitar de forma muito contundente” a instituição máxima do Judiciário
Pacote anticrimes de Moro inclui prisão em segunda instância e desperta reações
O pacote concebido pelo ministério do ex-juiz da Operação Lava Jato procura atacar ao mesmo tempo a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos
Flavio Bolsonaro consegue que STF suspenda investigação sobre Queiroz
Filho do presidente e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flavio obteve liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que garantiu a suspensão do processo envolvendo seu ex-assessor parlamentar
Advogado do MBL protocolará pedido de impeachment contra Marco Aurélio Mello
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, advogado Rubinho Nunes, ativista do movimento, afirmou que a peça já está pronta e que liminar de Marco Aurélio quebrou decoro e foi irresponsável
Movimentos que pediram a prisão de Lula convocam a primeiro ato contra soltura
Entidades como “Vem Pra Rua” e o Movimento Brasil Livre, que ganharam projeção defendendo a Operação Lava Jato e pedindo a prisão do ex-presidente, convocaram ato em Brasília
Advogado ligado ao MBL pedirá o impeachment de Luiz Fux, do STF
Rubinho Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre, chamou Fux de “lobista” e afirmou que ele agiu com “prevaricação” para “chantagear” Michel Temer a conceder aumento salarial
STF rejeita ação do MBL para reaver páginas excluídas do Facebook
Segundo a coluna de Lauro Jardim, o movimento pedia que o Supremo Tribunal Federal proibisse redes sociais de alterar ou apagar usuários sem aviso prévio ou processo
STF realiza audiência pública para discutir o aborto antes de julgamento
Supremo Tribunal Federal ouvirá médicos, religiosos e movimentos para estar melhor preparado para julgar a ação protocolada pelo PSOL que pede o direito de a mulher interromper a gravidez até a 12ª semana
Bolsonaro volta a criticar o Supremo Tribunal Federal em evento da CNI
Declarações se somam a recentes afirmações do líder nas pesquisas de intenção de voto de que, se eleito, pode aumentar a quantidade de ministros no STF para “nomear mais dez”
Rogério Chequer questiona decisões do Supremo Tribunal Federal
O empresário e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Partido Novo está preocupado com as movimentações dos ministros do órgão supremo do Judiciário
STF recusa volta do imposto sindical e autor da emenda comemora no Facebook
Suplente de deputado federal, Paulo Martins articulou a emenda que acabou com a contribuição obrigatória e comemorou a decisão como ‘surto de decência’ do Supremo Tribunal Federal
Paulo Eduardo Martins diz que STF ‘pode destruir o que resta do Brasil’
O jornalista está indignado com as atitudes tomadas pelo STF nesta terça-feira (26) e acredita que os ministros pretendem “jogar o país às chamas”
Ministros do STF utilizam liberdade como argumento para acabar com coercitivas
Decano da corte, Celso de Mello ponderou que o ônus da prova é o Estado, enquanto que outros ministros observaram a importância de se proteger o direito de ir e vir
Deltan Dallagnol anuncia novo pacote de medidas contra a corrupção
A nova proposta, com muito mais propostas que a anterior, promove a desburocratização e deve atingir os critérios de nomeação de ministros do STF