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STF muda posicionamento sobre prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Decisão do Supremo Tribunal Federal por 6 votos a 5 decidiu que valerá o entendimento de que a execução da pena, incluindo a prisão, só passará a ser obrigatória a partir do trânsito em julgado, onde não há recursos
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Supremo Tribunal Federal, conforme já se esperava, mudou na noite desta quinta-feira (7) o posicionamento sobre prisão em segunda instância. Por 6 votos a 5, passa a valer que a execução da pena só passa a ser obrigatória em caso de trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recursos. [1]

A medida, que teve como voto de desempate o proferido pelo ministro Dias Toffoli, beneficiará condenados em crimes de corrupção, dentre os mais notórios Eduardo CunhaSérgio Cabral e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À imprensa, a defesa do ex-presidente já adiantou que pedirá “imediatamente” a soltura do político, dado que seu processo ainda não transitou em julgado.





A aplicação da decisão, porém, não será automática e dependerá de cada juiz analisar. É possível, ainda, que dependendo das circunstâncias, uma prisão preventiva impeça a soltura do condenado.

Na manhã desta sexta-feira (8), duas das expressões mais faladas no Twitter eram “STF Vergonha Nacional” e “Lula”.





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