fbpx
PUBLICIDADE


STF recusa volta do imposto sindical e autor da emenda comemora no Facebook

Suplente de deputado federal, Paulo Martins articulou a emenda que acabou com a contribuição obrigatória e comemorou a decisão como ‘surto de decência’ do Supremo Tribunal Federal

- Publicado no dia
Manifestações de centrais sindicais (Foto: Reprodução / Rovena Rosa – Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta sexta-feira (26) o julgamento das 19 ações movidas por entidades sindicais que pediam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical. Por 6 a 3, a corte confirmou a eliminação da antiga regra trabalhista na recente modernização da CLT do governo Temer. [1]

Foram favoráveis ao fim da contribuição os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. A favor das ações das entidades sindicais, votaram Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli.


PUBLICIDADE



As partes impetrantes argumentaram ao Supremo que a mudança na regra descumpriu requisitos formais, por não ter sido emenda à Constituição Federal. O plenário, entretanto, considerou que a contribuição sindical obrigatória nunca foi prevista na Carta.

Paulo Eduardo Martins, jornalista e suplente de deputado federal que criou essa emenda, comemorou a vitória no Facebook. Segundo ele, “o STF teve um surto de decência”. Ao fim, Paulo Martins, que deve concorrer ao Senado pelo Paraná, agradeceu aos que “lutaram para que o Brasil se libertasse dessa desgraça”. [2]

+ ÚLTIMAS VAGAS: Curso de Introdução de Liberalismo abre vagas para a primeira turma por tempo limitado

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O Boletim da Liberdade abriu mais um grupo no WhatsApp para recebimento de conteúdos especiais. Mas entre logo: é por tempo limitado. Participe apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



PUBLICIDADE
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.