fbpx
PUBLICIDADE

STF recusa volta do imposto sindical e autor da emenda comemora no Facebook

Suplente de deputado federal, Paulo Martins articulou a emenda que acabou com a contribuição obrigatória e comemorou a decisão como 'surto de decência' do Supremo Tribunal Federal
Manifestações de centrais sindicais (Foto: Reprodução / Rovena Rosa - Agência Brasil)
Manifestações de centrais sindicais (Foto: Reprodução / Rovena Rosa – Agência Brasil)
PUBLICIDADE

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta sexta-feira (26) o julgamento das 19 ações movidas por entidades sindicais que pediam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical. Por 6 a 3, a corte confirmou a eliminação da antiga regra trabalhista na recente modernização da CLT do governo Temer. [1]

PUBLICIDADE

Foram favoráveis ao fim da contribuição os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. A favor das ações das entidades sindicais, votaram Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli.

As partes impetrantes argumentaram ao Supremo que a mudança na regra descumpriu requisitos formais, por não ter sido emenda à Constituição Federal. O plenário, entretanto, considerou que a contribuição sindical obrigatória nunca foi prevista na Carta.

PUBLICIDADE

Paulo Eduardo Martins, jornalista e suplente de deputado federal que criou essa emenda, comemorou a vitória no Facebook. Segundo ele, “o STF teve um surto de decência”. Ao fim, Paulo Martins, que deve concorrer ao Senado pelo Paraná, agradeceu aos que “lutaram para que o Brasil se libertasse dessa desgraça”. [2]

Compartilhe essa notícia:




O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

➡ Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga e interaja em nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama