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Tag: STF

Maultasch: ‘Ainda estamos pagando a dívida institucional dos últimos generais’

Diplomata e ex-diretor do Livres comentou publicamente em seu perfil no Facebook sobre a possibilidade de uma nova intervenção militar no Brasil; segundo ele, é preciso ‘rejeitar saídas antiliberais’

Para fazer Lula não fugir do cumprimento de pena, MBL marca manifestações

Principal movimento de ativismo político do Brasil, o Movimento Brasil Livre decidiu iniciar mobilização para evitar que o Supremo Tribunal Federal postergue ainda mais a prisão do ex-presidente

Transgêneros poderão mudar sexo no registro civil sem cirurgia, diz STF

Polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal ainda divide opiniões e o Boletim da Liberdade quer ouvir a sua: vote em nossa enquete, que ficará aberta até a próxima quarta-feira (7)

NOVO pede para apoiar ação do PSL/Livres contra Fundão Eleitoral

Pedido para participação da ação como ‘amicus curiae’ foi protocolado nesta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal; partido não poderia ter ingressado com a ação por não ter representação no Congresso

‘PSL foi o único partido que aceitou ingressar com a ação’, relata Carvalhosa

Em transmissão ao vivo no Facebook, o também advogado Rodrigo Saraiva Marinho explicou a ação, mas disse que todos os partidos usam o fundo partidário e, por isso, é ‘burrice’ abrir mão do recurso agora

PSL/Livres pedirá que STF julgue ‘fundão eleitoral’ inconstitucional

Iniciativa é assinada pelo jurista Modesto Carvalhosa e se baseia no fato de que a Constituição Federal prevê apenas um tipo de financiamento a partidos e que a mudança deveria ter ocorrido por emenda

STF marca julgamento das candidaturas independentes e Mezzomo se diz otimista

Para o advogado, que também é o autor da ação, foi uma boa surpresa o julgamento ter sido rapidamente marcado e, juridicamente, a ação se sustenta: o desafio é saber como o STF agirá diante da provável pressão

STF julgará recurso que pede a permissão do ensino domiciliar no Brasil

Iniciativa, muito comum fora do Brasil, cresce em adeptos no país; apesar disso, o Ministério da Educação e a Procuradoria Geral da República entendem que matricular filhos em escolas deve ser obrigatório

PSL/Livres anuncia saída de deputado do partido por voto contra Uber

Além disso, partido anunciou que impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal com uma ADPF que pede a declaração de inconstitucionalidade de lei similar de Fortaleza

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