fbpx
PUBLICIDADE

Transgêneros poderão mudar sexo no registro civil sem cirurgia, diz STF

Polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal ainda divide opiniões e o Boletim da Liberdade quer ouvir a sua: vote em nossa enquete, que ficará aberta até a próxima quarta-feira (7)
(Foto: Reprodução/Stive)
(Foto: Reprodução/Stive)
PUBLICIDADE

O Supremo Tribunal Federal decretou por unanimidade na noite desta quinta-feira (1º) que os brasileiros que não se identificam com seu sexo de nascença poderão alterar seus registros civis. A medida não exige que seja feita cirurgia de troca de sexo, incluindo portanto não apenas os “transexuais” como também os “transgêneros”. [1]

PUBLICIDADE

A mudança, que pode incluir mudança de sexo e mudança de nome, não exigirá aprovação prévia da justiça, avaliação médica ou psicológica. Também não haverá idade mínima para a troca. Nesses pontos, chegaram a haver divergência entre os ministros.

Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, informa o jornal Folha de S. Paulo, eram favoráveis à necessidade de autorização judicial. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes consideravam que deveria existir uma idade mínima (18 ou 21 anos).  No entanto, foram votos vencidos: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra as medidas.

PUBLICIDADE

Leia também:  Kataguiri diz sentir 'cheiro de um acordo' sobre não reeleição de Bolsonaro

Ainda nesta quinta-feira, o TSE também aprovou que homens transgêneros (que se identificam como mulheres) poderão ser incluídos nas cotas de participação feminina nas eleições.

Repercussão

O movimento Livres comemorou a medida em sua página no Facebook, afirmando que “o ajuste dos documentos pessoais à identidade de gênero é um grande avanço para as liberdades no Brasil”. De acordo com a organização, a iniciativa vai “aumentar a dignidade das pessoas trans, eliminando o constrangimento de possuir documentos contraditórios à própria identidade”. [2]

O filósofo e jornalista Olavo de Carvalho, por sua vez, fez comentários críticos à ideia de indivíduos transgêneros. Dentre outros comentários, opinou que o máximo que pode ocorrer é a imitação das aparências e trejeitos estereótipos. “Tentam fazer-se aceitar como mulheres por meio da propaganda, da intimidação, das leis e do controle do vocabulário”, escreveu. [3]

PUBLICIDADE

Leia também:  Começa a tramitar PEC que aumenta número de ministros do STF

Qual é a sua opinião?

Levando em consideração a polêmica do tema, o Boletim da Liberdade quer saber a opinião dos leitores sobre o assunto. Vote na enquete abaixo, que ficará aberta até a próxima quarta-feira (7):

[poll id=”18″]

PUBLICIDADE

Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?