Rio estima ampliação do PIB per capita com Lei da Liberdade Econômica Municipal
Nova lei que regulamenta a lei federal a nível municipal foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, do PSD
Congresso derruba veto de projeto que suspende despejo de inquilinos
Projeto de lei aprovado pelo Congresso foca em imóveis de menor aluguel e em casos de inquilinos que comprovem perda da capacidade de honrar compromisso com prejuízo à própria subsistência
Zema veta projeto que proibiria app e é celebrado por liberais
Assembleia Legislativa já havia aprovado projeto que, na prática, vetaria atividades como o Buser, aplicativo que oferece alternativa de viagens intermunicipais no Brasil com a venda de espaço em ônibus fretados
Justiça do Rio declara inconstitucional lei estadual sobre shoppings centers
Sancionado por Witzel em dezembro de 2019, texto obrigava centros de compra a terem funcionários em igual número a máquinas de autoatendimento nos estacionamentos
Liberais reagem contra declaração de Datena sobre prender comerciantes
Apresentador da TV Bandeirantes disse que se pudesse “mandaria prender quem sobe o preço da cesta básica”, o que gerou críticas de liberais que pontuaram que, na verdade, aumento se deve ao Estado
RJ: Deputado do NOVO aprova na ALERJ projeto que poderá facilitar isenção de alvarás de atividades de baixo risco
Texto se baseou na Lei de Liberdade Econômica e propôs que um amplo conjunto de CNAEs fosse classificado como de baixo risco, o que facilitará futura isenção de permissões, autorizações e outros atos burocráticos
Deputado do PL quer instituir confisco às grandes empresas
Em nota técnica divulgada em seu site, o Livres classificou a medida como imoral por serem “apropriações indevidas de recursos alheios” e destacou o risco da insegurança jurídica que pode ser causada pelo texto
Deputado do NOVO estreia 2020 com projeto para acabar com meia-entrada
Deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP) pontua que o “preço-base estipulado aumenta” com a atual cobrança e que a lei atual “transmite uma falsa sensação de benefício para seus usuários”
‘Financial Times’ destaca Brasil como ‘esperança’ da América Latina
Matéria em um dos principais jornais de economia do mundo enaltece que política ‘pró-negócios’ do presidente Bolsonaro deve fazer o país se destacar no cenário econômico para 2020
Kim propõe exclusão de responsabilidade subsidiária de empresas que terceirizam
Na atual legislação, as empresas contratantes são ‘subsidiariamente’ responsáveis por obrigações trabalhistas referentes ao período da prestação de serviços; para Kim, lei cria situação ‘injusta’ e ‘inadequada’
Liberais celebram aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica
Com 345 votos favoráveis, Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto base da Medida Provisória do presidente Bolsonaro que trata da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
Boletim entrevista redator-chefe da MP da liberdade econômica: ‘medida sem precedentes no Brasil moderno’
Redator da Medida Provisória da Liberdade Econômica que tramita no Congresso e se aproxima da data final que pode fazê-la perder eficácia, Gianluca Lorenzon diz que sentiu falta do movimento liberal não-partidário
MP da Liberdade Econômica já inspira projetos de deputados estaduais
Medida Provisória 881/2019, da Liberdade Econômica, institui direitos sobre o tema e foi inspiração para parlamentares pró-liberdade proporem projetos baseados na iniciativa para adaptarem legislação local
MP da Liberdade Econômica pode fazer Brasil subir 100 posições entre mais livres
Nota Técnica da Secretaria Especial de Fazenda em parceria com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta ainda que, caso a MP seja aprovada, haverá um acréscimo de 0,4% no PIB anual
‘Países com menos liberdade econômica têm maior corrupção’, afirma professor
Boletim da Liberdade conversou com o professor Vladimir Maciel na VI Conferência de Escola Austríaca de Economia, realizada no início de maio; ele é coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
Redator da MP da Liberdade Econômica comenta ação do PDT para inviabilizá-la
Advogado liberal Gianluca Lorenzon, que já foi diretor de operações do Instituto Mises Brasil, atua no governo Bolsonaro e foi um dos responsáveis pela ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’ do país
PDT de Ciro Gomes vai à Justiça contra artigos da MP da Liberdade Econômica
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de abril prevê diversos direitos a pessoas naturais e jurídicas no país, mas foi alvo de questionamento do PDT de Ciro Gomes e Brizola no STF
Relatório indica que regulamentação da TV paga prejudica consumidor brasileiro
Para o Centro de Escolha do Consumidor (CESCO), ligado ao Students For Liberty Brazil, a legislação brasileira ameaça o futuro digital do país
Ministério da Economia explica ponto a ponto da MP da liberdade econômica
Em apresentação de slides institucional obtida pelo Boletim da Liberdade, órgão sob comando de Paulo Guedes explica cada inciso e os efeitos práticos na economia
Confira os 10 pontos da ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro e será enviada ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-la em definitivo
Mesmo com escândalos de corrupção, economia peruana cresce 4% em 2018
Analistas associam forte crescimento contínuo à manutenção de principais pilares econômicos e que PIB per capita peruano deve superar o brasileiro nos próximos anos
Porte de armas ou liberdade econômica: o que é mais importante para a liberdade?
Nova enquete do Boletim da Liberdade no Facebook propõe uma provocação aos seguidores: o que é melhor para a liberdade dos brasileiros nos próximos quatro anos?
Brasil piora e amarga 153ª posição em índice de liberdade econômica
Organizado anualmente pela The Heritage Foundation, pesquisa de 2018 foi traduzida e organizada em português; índice é um dos mais relevantes para mensurar a prosperidade dos países