Ficam previstas as permissões do jogo do bicho, cassino e bingo, mas com limitações; texto ainda seguirá tramitando e poderá sofrer alterações. No NOVO, houve voto contrário do deputado Lucas Gonzalez
Fundação norte-americana elabora anualmente um índice que avalia a liberdade econômica dos países
Nova lei que regulamenta a lei federal a nível municipal foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, do PSD
Projeto de lei aprovado pelo Congresso foca em imóveis de menor aluguel e em casos de inquilinos que comprovem perda da capacidade de honrar compromisso com prejuízo à própria subsistência
Assembleia Legislativa já havia aprovado projeto que, na prática, vetaria atividades como o Buser, aplicativo que oferece alternativa de viagens intermunicipais no Brasil com a venda de espaço em ônibus fretados
Sancionado por Witzel em dezembro de 2019, texto obrigava centros de compra a terem funcionários em igual número a máquinas de autoatendimento nos estacionamentos
Apresentador da TV Bandeirantes disse que se pudesse “mandaria prender quem sobe o preço da cesta básica”, o que gerou críticas de liberais que pontuaram que, na verdade, aumento se deve ao Estado
Texto se baseou na Lei de Liberdade Econômica e propôs que um amplo conjunto de CNAEs fosse classificado como de baixo risco, o que facilitará futura isenção de permissões, autorizações e outros atos burocráticos
Em nota técnica divulgada em seu site, o Livres classificou a medida como imoral por serem “apropriações indevidas de recursos alheios” e destacou o risco da insegurança jurídica que pode ser causada pelo texto
Deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP) pontua que o “preço-base estipulado aumenta” com a atual cobrança e que a lei atual “transmite uma falsa sensação de benefício para seus usuários”
Matéria em um dos principais jornais de economia do mundo enaltece que política ‘pró-negócios’ do presidente Bolsonaro deve fazer o país se destacar no cenário econômico para 2020
Na atual legislação, as empresas contratantes são ‘subsidiariamente’ responsáveis por obrigações trabalhistas referentes ao período da prestação de serviços; para Kim, lei cria situação ‘injusta’ e ‘inadequada’
Com 345 votos favoráveis, Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto base da Medida Provisória do presidente Bolsonaro que trata da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
Redator da Medida Provisória da Liberdade Econômica que tramita no Congresso e se aproxima da data final que pode fazê-la perder eficácia, Gianluca Lorenzon diz que sentiu falta do movimento liberal não-partidário
Medida Provisória 881/2019, da Liberdade Econômica, institui direitos sobre o tema e foi inspiração para parlamentares pró-liberdade proporem projetos baseados na iniciativa para adaptarem legislação local
Nota Técnica da Secretaria Especial de Fazenda em parceria com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta ainda que, caso a MP seja aprovada, haverá um acréscimo de 0,4% no PIB anual
Boletim da Liberdade conversou com o professor Vladimir Maciel na VI Conferência de Escola Austríaca de Economia, realizada no início de maio; ele é coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
Advogado liberal Gianluca Lorenzon, que já foi diretor de operações do Instituto Mises Brasil, atua no governo Bolsonaro e foi um dos responsáveis pela ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’ do país
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de abril prevê diversos direitos a pessoas naturais e jurídicas no país, mas foi alvo de questionamento do PDT de Ciro Gomes e Brizola no STF
Para o Centro de Escolha do Consumidor (CESCO), ligado ao Students For Liberty Brazil, a legislação brasileira ameaça o futuro digital do país
Em apresentação de slides institucional obtida pelo Boletim da Liberdade, órgão sob comando de Paulo Guedes explica cada inciso e os efeitos práticos na economia
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro e será enviada ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-la em definitivo
Analistas associam forte crescimento contínuo à manutenção de principais pilares econômicos e que PIB per capita peruano deve superar o brasileiro nos próximos anos
Nova enquete do Boletim da Liberdade no Facebook propõe uma provocação aos seguidores: o que é melhor para a liberdade dos brasileiros nos próximos quatro anos?
Organizado anualmente pela The Heritage Foundation, pesquisa de 2018 foi traduzida e organizada em português; índice é um dos mais relevantes para mensurar a prosperidade dos países