Prefeitura do Rio falha em aplicar Lei da Liberdade Econômica, diz estudo
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O dados são do programa Estágio de Férias do mandato do vereador Pedro Duarte, que acontece duas vezes
Simpósio discute liberdade e empreendedorismo em Manaus
![Simpósio em Manaus](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/Captura-de-Tela-2023-08-06-às-18.19.13-e1691356993679.png)
A palestra também abordará as estratégias e os desafios enfrentados pelos empreendedores
A Ideologia do Fracasso
O artigo é de Matheus Linard, líder da UJL no Ceará
LOLA Brasil – movimento de mulheres liberais – tem nova gestão
![Anne Dias, presidente do LOLA Brasil, movimento de mulheres liberais](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Anne-Dias_credito_-Dani-Santana.jpg)
Anne Dias é a nova presidente do LOLA no Brasil. A organização mundial forma lideranças femininas na defesa da liberdade econômica
Câmara aprova texto-base da liberação do jogo no Brasil
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Ficam previstas as permissões do jogo do bicho, cassino e bingo, mas com limitações; texto ainda seguirá tramitando e poderá sofrer alterações. No NOVO, houve voto contrário do deputado Lucas Gonzalez
Heritage Foundation ainda vê Brasil com corrupção endêmica
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Fundação norte-americana elabora anualmente um índice que avalia a liberdade econômica dos países
Rio estima ampliação do PIB per capita com Lei da Liberdade Econômica Municipal
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Nova lei que regulamenta a lei federal a nível municipal foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, do PSD
Congresso derruba veto de projeto que suspende despejo de inquilinos
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Projeto de lei aprovado pelo Congresso foca em imóveis de menor aluguel e em casos de inquilinos que comprovem perda da capacidade de honrar compromisso com prejuízo à própria subsistência
Zema veta projeto que proibiria app e é celebrado por liberais
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Assembleia Legislativa já havia aprovado projeto que, na prática, vetaria atividades como o Buser, aplicativo que oferece alternativa de viagens intermunicipais no Brasil com a venda de espaço em ônibus fretados
Justiça do Rio declara inconstitucional lei estadual sobre shoppings centers
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Sancionado por Witzel em dezembro de 2019, texto obrigava centros de compra a terem funcionários em igual número a máquinas de autoatendimento nos estacionamentos
Liberais reagem contra declaração de Datena sobre prender comerciantes
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Apresentador da TV Bandeirantes disse que se pudesse “mandaria prender quem sobe o preço da cesta básica”, o que gerou críticas de liberais que pontuaram que, na verdade, aumento se deve ao Estado
RJ: Deputado do NOVO aprova na ALERJ projeto que poderá facilitar isenção de alvarás de atividades de baixo risco
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Texto se baseou na Lei de Liberdade Econômica e propôs que um amplo conjunto de CNAEs fosse classificado como de baixo risco, o que facilitará futura isenção de permissões, autorizações e outros atos burocráticos
Deputado do PL quer instituir confisco às grandes empresas
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Em nota técnica divulgada em seu site, o Livres classificou a medida como imoral por serem “apropriações indevidas de recursos alheios” e destacou o risco da insegurança jurídica que pode ser causada pelo texto
Deputado do NOVO estreia 2020 com projeto para acabar com meia-entrada
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Deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP) pontua que o “preço-base estipulado aumenta” com a atual cobrança e que a lei atual “transmite uma falsa sensação de benefício para seus usuários”
‘Financial Times’ destaca Brasil como ‘esperança’ da América Latina
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Matéria em um dos principais jornais de economia do mundo enaltece que política ‘pró-negócios’ do presidente Bolsonaro deve fazer o país se destacar no cenário econômico para 2020
Kim propõe exclusão de responsabilidade subsidiária de empresas que terceirizam
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Na atual legislação, as empresas contratantes são ‘subsidiariamente’ responsáveis por obrigações trabalhistas referentes ao período da prestação de serviços; para Kim, lei cria situação ‘injusta’ e ‘inadequada’
Liberais celebram aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica
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Com 345 votos favoráveis, Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto base da Medida Provisória do presidente Bolsonaro que trata da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
Boletim entrevista redator-chefe da MP da liberdade econômica: ‘medida sem precedentes no Brasil moderno’
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Redator da Medida Provisória da Liberdade Econômica que tramita no Congresso e se aproxima da data final que pode fazê-la perder eficácia, Gianluca Lorenzon diz que sentiu falta do movimento liberal não-partidário
MP da Liberdade Econômica já inspira projetos de deputados estaduais
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Medida Provisória 881/2019, da Liberdade Econômica, institui direitos sobre o tema e foi inspiração para parlamentares pró-liberdade proporem projetos baseados na iniciativa para adaptarem legislação local
MP da Liberdade Econômica pode fazer Brasil subir 100 posições entre mais livres
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Nota Técnica da Secretaria Especial de Fazenda em parceria com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta ainda que, caso a MP seja aprovada, haverá um acréscimo de 0,4% no PIB anual
‘Países com menos liberdade econômica têm maior corrupção’, afirma professor
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Boletim da Liberdade conversou com o professor Vladimir Maciel na VI Conferência de Escola Austríaca de Economia, realizada no início de maio; ele é coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
Redator da MP da Liberdade Econômica comenta ação do PDT para inviabilizá-la
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Advogado liberal Gianluca Lorenzon, que já foi diretor de operações do Instituto Mises Brasil, atua no governo Bolsonaro e foi um dos responsáveis pela ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’ do país
PDT de Ciro Gomes vai à Justiça contra artigos da MP da Liberdade Econômica
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Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de abril prevê diversos direitos a pessoas naturais e jurídicas no país, mas foi alvo de questionamento do PDT de Ciro Gomes e Brizola no STF
Relatório indica que regulamentação da TV paga prejudica consumidor brasileiro
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Para o Centro de Escolha do Consumidor (CESCO), ligado ao Students For Liberty Brazil, a legislação brasileira ameaça o futuro digital do país
Ministério da Economia explica ponto a ponto da MP da liberdade econômica
Em apresentação de slides institucional obtida pelo Boletim da Liberdade, órgão sob comando de Paulo Guedes explica cada inciso e os efeitos práticos na economia