MP da Liberdade Econômica já inspira projetos de deputados estaduais

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que já tramita em reta final no Congresso, tem servido de inspiração para a atuação de deputados estaduais simpatizantes com as ideias da liberdade. Bons exemplos vêm dos deputados Bartô (NOVO/MG) e Chicão Bulhões (NOVO/RJ).

O mineiro propôs no início de junho um projeto para instituir a “declaração estadual de direitos de liberdade econômica”. Livremente inspirada na medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, Bartô afirma na justificativa que a ideia foi “adequar a legislação mineira ao modelo de desburocratização e simplificação de relação entre os agentes econômicos e o estado”. [1]

Coassinado com o deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB/RJ), ligado ao movimento “Acredito” do qual faz parte a deputada estadual Tabata Amaral (PDT/SP), Bulhões, por sua vez, propôs em maio a “Lei Estadual da Redução da Burocracia” no Rio de Janeiro.

A medida especifica liberdade econômica como “liberdade de iniciativa, concorrência, organização da atividade econômica, de inovação, liberdades de empresa, profissional e contratual”. O projeto prevê ainda que “órgãos, entidades e autoridades” façam “avaliações periódicas de eficácia e do impacto de todas as medidas de ordenação pública no mínimo a cada cinco anos”.

Na justificativa do projeto, o parlamentar carioca afirma que a lei “poderá representar uma mudança estrutural e capaz de tornar o Estado do Rio de Janeiro novamente competitivo, traduzindo mais receita e minimizando os deletérios efeitos da crise fiscal”. [2]

+ Medida Provisória da Liberdade Econômica é aprovada em comissão

+ MP da Liberdade Econômica pode fazer Brasil subir 100 posições entre mais livres

+ ‘Países com menos liberdade econômica têm maior corrupção’, afirma professor

+ Confira os 10 pontos da ‘Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica’

Nós criamos o Boletim da Liberdade porque acreditamos em um jornalismo sério, independente e de viés liberal. Você pode ajudar esse projeto.

Para que possamos manter e melhorar nossa missão de organizar, divulgar e apurar informações de interesse público, tornando-as acessíveis para todos, precisamos da sua ajuda. Se você é um entusiasta do Boletim, colabore fazendo uma assinatura. Com menos de R$ 10 ao mês, você ajuda a viabilizar um jornalismo mais plural e democrático no Brasil e tem acesso a conteúdos exclusivos.