Medida Provisória da Liberdade Econômica é aprovada em comissão
Medida foi aprovada, com alguns elementos sendo retirados; segundo o relator, o que ficou de fora pode ser apresentado em uma nova MP
- Publicado no dia
A Medida Provisória da Liberdade Econômica foi aprovada na Comissão Especial nesta quinta-feira (11). O texto, que tem entre seus redatores o ex-diretor do Instituto Mises Brasil Gianluca Lorenzon, teve por relator o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). [1]
O parlamentar transpareceu confiança de que o texto passará nos plenários da Câmara e do Senado. “A gente atendeu à demanda dos deputados, construímos com o governo, está acertado com a equipe econômica, com a Receita Federal. Não há nada que ficasse passível de veto ou reação contrária do governo. É uma bela construção”, garantiu.
Mesmo assim, o deputado afirmou que os pontos que não entraram no relatório podem ser aproveitados para a edição de uma segunda MP sobre o mesmo tema. Pontos como a autorização para que supermercados vendessem remédios que dispensam prescrição médica foram excluídos diante da reação de farmacêuticos e donos de farmácias.
A MP preserva a emissão de carteira de trabalho eletrônica; a extinção do ESocial – plataforma que registra informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias; libera o trabalho aos domingos e feriados desde que o trabalhador receba em dobro, compense com folga ou descanse um domingo por mês; reduz a burocracia para caminhoneiros e retira restrições de horário e dia das atividades do agronegócio.
Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:
➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.
➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.
