fbpx
PUBLICIDADE

Medida Provisória da Liberdade Econômica é aprovada em comissão

Medida foi aprovada, com alguns elementos sendo retirados; segundo o relator, o que ficou de fora pode ser apresentado em uma nova MP
Relator segura texto da MP (Foto: Reprodução / Facebook)
Relator segura texto da MP (Foto: Reprodução / Facebook)
PUBLICIDADE

A Medida Provisória da Liberdade Econômica foi aprovada na Comissão Especial nesta quinta-feira (11). O texto, que tem entre seus redatores o ex-diretor do Instituto Mises Brasil Gianluca Lorenzon, teve por relator o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). [1]

PUBLICIDADE

O parlamentar transpareceu confiança de que o texto passará nos plenários da Câmara e do Senado. “A gente atendeu à demanda dos deputados, construímos com o governo, está acertado com a equipe econômica, com a Receita Federal. Não há nada que ficasse passível de veto ou reação contrária do governo. É uma bela construção”, garantiu.

Mesmo assim, o deputado afirmou que os pontos que não entraram no relatório podem ser aproveitados para a edição de uma segunda MP sobre o mesmo tema. Pontos como a autorização para que supermercados vendessem remédios que dispensam prescrição médica foram excluídos diante da reação de farmacêuticos e donos de farmácias.

PUBLICIDADE

A MP preserva a emissão de carteira de trabalho eletrônica; a extinção do ESocial – plataforma que registra informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias; libera o trabalho aos domingos e feriados desde que o trabalhador receba em dobro, compense com folga ou descanse um domingo por mês; reduz a burocracia para caminhoneiros e retira restrições de horário e dia das atividades do agronegócio.

Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?