O governador Romeu Zema (NOVO/MG) vetou nesta sexta-feira (24) o projeto de lei 1.155/2015 que buscava endurecer a regulamentação de viagens coletivas intermunicipais e metropolitanas em Minas Gerais.
No texto, que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, havia a vedação expressa de serviços “com características de transporte público” que contariam com, por exemplo, com a comercialização de passagens individualizadas. [1]
Na prática, o PL representaria a proibição final do funcionamento do Buser na região, espécie de “Uber” onde passageiros conseguem adquirir cotas de fretamento de um ônibus e ter acesso a viagens intermunicipais fora do modelo tradicional, da rodoviária.
No Twitter, o governador do NOVO afirmou que o projeto seria vetado “pra garantir aos mineiros o direito de escolher o serviço de transporte rodoviário intermunicipal que melhor lhe convêm” e destacou que “a evolução dos serviços é essencial para acompanhar a modernização e melhora do atendimento”.
“Na minha gestão, o interesse dos mineiros estará sempre em primeiro lugar. Afinal, competição e concorrência são benéficas para termos maior qualidade e menores preços”, concluiu Zema. [2]
Nas redes sociais, liberais celebraram a decisão. A vereadora Marcela Trópia (NOVO/MG) classificou a medida como uma “vitória da liberdade” e disse que o estado não poderia retroceder na liberdade no transporte”. [3]
O vereador Pedro Duarte (NOVO/RJ), do Rio de Janeiro, também comemorou a decisão, classificando-a como “mais empreendedorismo e menos monopólio para Minas”. “Que isso se perpetue também aqui no Rio!”, disse. [4]
