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Tag: STF

Vídeo mostra comemoração de bastidor da aprovação de Mendonça

Michelle Bolsonaro era uma das mais emocionadas e pulou efusivamente após resultado da votação no Plenário

Senado aprova nome de André Mendonça ao STF

Jurista e ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na vaga prometida ao “terrivelmente evangélico”

Após longa espera, Alcolumbre pauta sabatina de André Mendonça

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do DEM, enfim pauta sabatina no chamado “esforço concentrado” da Casa para aprovar nomes pendentes

‘O limite à liberdade de expressão é a justiça’, diz pré-candidato do Partido Novo

O cientista político Felipe d’Avila, em entrevista ao Boletim, comentou suas propostas, sua visão de país e os problemas do cenário nacional

Barroso atende pedido e suspende portaria polêmica do Ministério do Trabalho

Ministro do Supremo Tribunal Federal avaliou que não se enquadra a não-vacinação a outros casos de práticas discriminatórias e que STF já avaliou ser constitucional a compulsoriedade

Bolsonaro reage em pergunta de humorista sobre rachadinha

Presidente Jair Bolsonaro confrontou o humorista André Marinho ao vivo no programa “Pânico”, que agora também é exibido na Jovem Pan News, emissora de televisão que estreou nesta quarta-feira (27)

STF determina prisão de Allan dos Santos, diz jornal

Decisão do ministro Alexandre de Moraes inclui pedido para adicionar nome do ativista de direita aliado do presidente Jair Bolsonaro na lista da Interpol

Alcolumbre pode atuar para expirar nomeação de Mendonça, diz CNN

Emissora de televisão divulgou que o presidente da CCJ poderia estar articulando para “segurar a nomeação” de André Mendonça ao STF até 2023, caso similar ao que já ocorreu nos Estados Unidos

Aumentar número de ministros do STF cheira a golpe, avalia advogado do Livres

Boletim da Liberdade entrevistou o consultor jurídico Irapuã Santana, doutor em Direito pela UERJ, colunista do jornal “O Globo” e ex-assessor do STF

Boletim entrevistará Irapuã Santana, consultor jurídico do Livres

Advogado é também ex-assessor do Supremo Tribunal Federal, colunista do jornal “O Globo” e doutor em direito pela UERJ

Kataguiri diz sentir ‘cheiro de um acordo’ sobre não reeleição de Bolsonaro

Parlamentar traçou hipótese de um ‘acordão’ em que Bolsonaro, para se livrar do risco de ficar sem o foro privilegiado, concorreria a outro cargo em 2022

Começa a tramitar PEC que aumenta número de ministros do STF

Proposta de Emenda à Constituição teve relator designado nesta semana na CCJ: o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança; texto também inclui outras mudanças na corte constitucional

Bolsonaro acena para base evangélica em caso de veto de Mendonça ao STF

Presidente confirmou que caso, hipoteticamente, André Mendonça seja vetado ao Supremo pelos senadores, indicará outro evangélico

Políticos esperam decisão de André Mendonça, diz jornal

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, haveria expectativa de senadores e até ministros do STF sobre possível desistência da indicação

PGR concorda com pedido do NOVO sobre MP do Marco Civil

Procuradoria-Geral da República foi instada a dar parecer após Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido de viés liberal contra a MP que alterou pontos do Marco Civil

Ministro do STF defende voto de confiança à ‘boa fé’ de Jair Bolsonaro

O ministro argumentou que a corte máxima do Judiciário evitou aumento de mortes na pandemia e que não atrapalhou o governo federal

Fux sugere que comportamento de Bolsonaro pode ser crime de responsabilidade

Presidente do Supremo Tribunal Federal ressaltou que as manifestações ocorreram “sem maiores incidentes”, parabenizou as forças policiais e cobrou das autoridades foco nos problemas do país

Bolsonaro reúne multidão e ameaça desobedecer STF em discurso inédito

Presidente fez um dos mais duros discursos de sua presidência e afrontou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito das fake news

Fux determina retirada de bandeira imperial instalada em lugar inusitado

Flâmula do Brasil Império havia sido hasteada no mastro principal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por determinação de desembargador em alusão à comemoração da independência

Bolsonaro afirma ter três possíveis destinos após as eleições de 2022

O presidente da República comentou que o resultado do pleito definirá seu destino pessoal e alegou que “não podemos continuar convivendo” com ameaças à livre expressão

Com base em parecer jurídico, Pacheco recusa impeachment de Moraes

Presidente do Senado Federal diz ter se embasado no parecer técnico do Senado, que destacou que não cabe à Casa avaliar o mérito das decisões judiciais

Bolsonaro toma decisão sobre pedido de impeachment de Barroso, diz jornal

De acordo com o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, decisão teria sido tomada após acordo com ministros do governo

Bolsonaro apresenta denúncia contra Moraes: leia a íntegra

Peça de acusação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é escrita em primeira pessoa e assinada apenas pelo presidente; STF reage em nota

Bolsonaro propõe ação contra inquéritos de ofício, diz jornal

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta pela Advocacia-Geral da União em momento em que o presidente passa a ser investigado

Bolsonaro anuncia providência que tomará contra ministros do STF

Presidente veio às redes sociais na manhã deste sábado, um dia após a prisão de aliado político, para anunciar que pedirá um processo contra Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Senado

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