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Fux determina retirada de bandeira imperial instalada em lugar inusitado

Flâmula do Brasil Império havia sido hasteada no mastro principal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por determinação de desembargador em alusão à comemoração da independência
Foto: TJMS/Divulgação
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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta segunda-feira (6) que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul retirasse uma homenagem, literalmente, pouco republicana feita em alusão à semana da independência. [1]

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É que, por determinação do presidente do TJMS, o desembargador Carlos Eduardo Contar, havia sido hasteada a bandeira imperial (1822-1889) no mastro principal no lugar da atual para ficar entre os dias 6 e 10 de setembro. [2]

“A bandeira hasteada não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro e, ainda, a necessidade de manutenção da neutralidade e imparcialidade do tribunal local. A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, diz a decisão de Fux.

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