Pedro Pôncio, popularmente conhecido como EX-MST, lançou nesta quinta-feira(16), em parceria com lideranças políticas como Marcel van Hattem, o governador Romeu Zema, Guilherme Kilter, Deltan Dallagnol e Marco Antônio Costa o projeto de lei que tipifica como organizações criminosas grupos que promovem invasões de propriedades.
O texto foca em transformar invasões de propriedades rurais, quando feitas de forma coordenada, em crimes de organização criminosa, prevendo punições mais severas para quem planeja e executa esses atos.
A proposta, feita no evento de lançamento de Pedro Pôncio a deputado federal por São Paulo pelo Partido Novo, ganha destaque por trazer uma nova perspectiva ao debate. Pôncio é ex-integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Entre as principais medidas, o texto estabelece penas de reclusão de três a oito anos para quem participa da invasão física e de até 10 anos para os líderes e financiadores que dão suporte logístico às ações.
O projeto também cria o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Invasão Organizada (CANCIO), que impede pessoas condenadas de acessarem benefícios sociais, créditos rurais ou programas de reforma agrária por um período de dez anos.
Segundo Pedro Pôncio: “Eu vivi na pele a realidade demoníaca deste movimento, e tenho certeza que com o apoio desse time de gigantes nós vamos acabar com ele”.
