O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, foram 47 votos a favor e 32 contrários. Antes, o nome de Mendonça já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
Na tribuna, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), relatora da indicação, celebrou ter sido a primeira mulher a relatar uma indicação à Suprema Corte, avaliou o nome do jurista e defendeu sua nomeação.
“Nenhuma outra indicação ao STF veio carregada de tanta polêmica e de tanta discussão como essa indicação. E aí, portanto, nós assistimos no Brasil inteiro um debate da posição religiosa do Dr. André Mendonça em detrimento daquilo que é o princípio constitucional para termos a presença de um ministro do STF, que é o notório saber jurídico e reputação ilibada”, disse a senadora, que ressaltou ainda que o Estado Laico seria “fruto da reforma protestante”.
Na sequência, a senadora concluiu que “do ponto de vista técnico, o Dr. André Mendonça, através de todo o seu currículo e de toda a sua biografia, ficou muito clara e patente a sua condição técnica o suficiente para ocupar o cargo no Supremo Tribunal Federal”.
