fbpx
PUBLICIDADE

Bolsonaro apresenta denúncia contra Moraes: leia a íntegra

Peça de acusação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é escrita em primeira pessoa e assinada apenas pelo presidente; STF reage em nota
Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: Carolina Antunes/PR)
PUBLICIDADE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou nesta sexta-feira (20) sua denúncia ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. [1][2]

PUBLICIDADE

Tendo, ao todo, 18 páginas, o texto é escrito em primeira pessoa e contextualiza providências recentes da corte contra o que chamou de seu “direito fundamental da liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de presidente da República e com o debate político”.

De acordo com a ação, “alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm flertado com escolhas inconstitucionais” e que não vê “qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifica qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”.

PUBLICIDADE

Leia também:  Ministro do STF defende voto de confiança à 'boa fé' de Jair Bolsonaro

Sobre Moraes, o presidente o acusa de não ter a “indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos deste presidente” e que ele se comportaria de “forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.

A peça, ao fim, sustenta que seja enviado o pedido de destituição do cargo de Alexandre de Moraes à Mesa do Senado com base na Constituição Federal; que haja o “reconhecimento de crimes de responsabilidade” e a aplicação de “pena de inabilitação para o desempenho de função pública pelo prazo de 8 anos”.

Clique aqui para a ler a íntegra da ação.

Ação Jair Bolsonaro

Reação

Em nota divulgada em seu site oficial também na noite desta sexta-feira (20), o STF reagiu ao pedido. [3][4]

PUBLICIDADE

Leia também:  Fux sugere que comportamento de Bolsonaro pode ser crime de responsabilidade

A corte diz que as instituições “buscam meios para manter a higidez da democracia” e “repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário”.

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, destaca o texto.

A corte também pontua que “manifesta total confiança e independência e imparcialidade no ministro Alexandre de Moraes” e que “aguardará de forma republicana a deliberação do Senado”.

Notaoficial_STF20agosto
Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama