fbpx
PUBLICIDADE

Governo de São Paulo pede a STF exigência de passaporte de vacina de viajantes

O governo estadual prometeu impor a restrição se o governo federal não agir até o dia 15, mas os aeroportos são de jurisdição federal
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
PUBLICIDADE

O governo de São Paulo formalizou um pedido nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de qualquer visitante estrangeiro que chegar ao Brasil a partir do estado. O governo já havia enviado ao Ministério da Saúde na quarta-feira (8) um ofício defendendo a implementação da medida. [1]

PUBLICIDADE

O governador João Doria (PSDB), que venceu as prévias para ser o candidato de seu partido à presidência da República, afirmou que a Procuradoria Geral do Estado solicitou a inclusão do pedido em uma ação já em curso sobre o tema. A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

A ação originalmente veio em sequência ao anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a variante ômicron do coronavírus levantaria receios internacionalmente. João Doria declarou que, se o governo federal não estabelecer a exigência até o dia 15, o governo de São Paulo a adotará de forma independente.

PUBLICIDADE

Leia também:  Pré-candidato, Adrilles admite decisão sobre fundão eleitoral

“Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe”, prometeu Doria. Os aeroportos são de jurisdição federal, portanto não se sabe de que maneira o governo paulista poderia cumprir a promessa.

Ainda na última quarta-feira, o governo de São Paulo afirmou que suas ações para aprimorar a fiscalização das medidas sanitárias estão respaldadas na sua “atribuição constitucional de zelar pela saúde da população e na decisão do Supremo Tribunal Federal que dá autonomia para estados e municípios para determinarem medidas de combate à pandemia”.

PUBLICIDADE

Entre em nossos grupos do WhatsApp para continuar tendo acesso às nossas notícias, incluindo um balanço semanal do principal que foi publicado. É gratuito. Clique aqui.

Leia também:  MBL lança em julho documentário sobre o desenvolvimento de São Paulo

Aproveitamos para te convidar a assistir abaixo a nossa última transmissão ao vivo em nosso canal do YouTube tendo como tema petróleo, polêmicas e soluções:

Compartilhe essa notícia:

APOIO

Obrigado por ter lido até aqui.

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?