O que muda com a nova decisão do STF sobre o porte de maconha para uso pessoal: Legalização ou Descriminalização?
Por Laura Lima, diretora de operações do LOLA Brasil Na última terça-feira o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, descriminalizou o porte de maconha para o uso pessoal, após dar provimento ao Recurso Especial de nº 635659 (Tema de Repercussão Geral de nº 506). O referido recurso questionava a constitucionalidade do artigo 28 da […]
Alemanha legaliza uso recreativo da maconha
Segundo o governo alemão, a legalização deve ajudar a conter o crescimento do tráfico de maconha na Alemanha
Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Descriminalizar a maconha: para quem compra ou quem vende?
Moraes defendeu que o STF tem competência para definir limites de quantidade para diferenciar o usuário do traficante
Panorama Jurídico – Nº 001 – 04/08/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta.
Província canadense proíbe venda de maconha a não-vacinados
Políticos locais estariam também estudando impor uma “taxa sanitária” para coibir ainda mais o grupo que resiste a se imunizar nesse momento
Em Nova York, onde foi legalizada, grupo distribui maconha grátis para vacinados, diz jornal
Uso da maconha para fins recreativos já ultrapassou 30 estados dos EUA e ativistas celebraram o dia 20/04
Justiça criminal concede habeas corpus para associação plantar maconha
Decisão seria fruto de habeas corpus coletivo e foi baseada em laudos médicos que afirmam que substância pode ser necessária no combate à epilepsia, dores crônicas, autismo e doença de Parkinson
Livres quer defender no STF uso da cannabis para fins recreativos
Associação de viés liberal ingressou ao Supremo Tribunal Federal com pedido para participar como ‘amicus curiae’ da Adin movida pelo Cidadania (antigo PPS) em favor da planta que permite a produção de maconha
Radialista corta microfone e ofende deputado liberal do Partido Novo
Fabio Ostermann participava de programa da Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul quando foi ofendido após criticar a atual política de repressão das drogas; em nota, Livres lamentou conduta do âncora
Anvisa aprova primeira regulamentação para produtos à base de maconha
Empresas poderão produzir e comercializar medicamentos com base na cannabis no Brasil, desde que respeitada uma série de regras que incluem limitação no THC e importação apenas de substratos
Drogas: deputado propõe exame toxicológico em faculdades públicas e classificação de alunos por risco
Proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante, próximo ao Movimento Brasil Livre, prevê que alunos possam ser classificados de acordo com grupos de risco e tenham privilégios especiais
Comissão do Senado aprova relatório favorável à descriminalização da maconha
O projeto libera o cultivo da droga para fins medicinais, tanto por parte de núcleos científicos e médicos quanto por parte de pacientes e familiares
Amoêdo afirma ser favorável à taxação de igrejas em entrevista ao G1 e à CBN
Candidato do Partido Novo participou de entrevista à CBN e ao G1 em São Paulo, explicou que pretende se inspirar no sistema parlamentarista para dialogar com o Congresso e tratou de temas polêmicos
Meirelles se mostra favorável à liberação da maconha, mas critica cocaína
Ex-Ministro da Fazenda do governo Michel Temer concedeu entrevista à revista IstoÉ e abordou temas como economia, política e legalização do uso da maconha, que ele disse que liberaria se eleito
Donald Trump pode apoiar fim de restrições federais à maconha
De acordo com informações publicadas no ‘Los Angeles Times’, o presidente dos EUA está observando a movimentação para acabar com restrições que prejudicam empresas que exploram o mercado da substância
MST e maconheiros declaram apoio à paralisação dos caminhoneiros
No site oficial do Movimento Sem Terra, afirmação em que João Pedro Stedile dá ‘graças a Deus’ à greve é repercutida; na Marcha da Maconha em São Paulo, maconheiros fazem cartaz e se unem ao coro ‘Fora Temer!’
Grupo em defesa da legalização cria e-commerce de maconha: entenda
Grupo cria página que simula venda de maconha e produtos derivados para conscientizar sobre a importância da legalização: ‘Sem tiro, sem hipocrisia!’ diz a página
Gregorio Duvivier provoca o estado ao dar a entender que planta maconha
Humorista, muito conhecido por suas posições à esquerda e por ser um dos sócios do grupo Porta dos Fundos, publicou foto ao lado de pé de cannabis e disse que não precisa ‘pagar por maconha’ faz muito tempo
Maior mercado regulamentado de maconha recreativa do mundo é lançado
Califórnia é o estado mais populoso a realizar esse passo; colocação da medida em prática ainda precisará de trâmites burocráticos nos municípios