O que muda com a nova decisão do STF sobre o porte de maconha para uso pessoal: Legalização ou Descriminalização?
![Maconha](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2024/07/thought-catalog-kQ2DtNLn4dM-unsplash-2560x1708.jpg)
Por Laura Lima, diretora de operações do LOLA Brasil Na última terça-feira o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, descriminalizou o porte de maconha para o uso pessoal, após dar provimento ao Recurso Especial de nº 635659 (Tema de Repercussão Geral de nº 506). O referido recurso questionava a constitucionalidade do artigo 28 da […]
Alemanha legaliza uso recreativo da maconha
![Alemanha legaliza uso recreativo da maconha](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2024/04/maconha-cannabis.png)
Segundo o governo alemão, a legalização deve ajudar a conter o crescimento do tráfico de maconha na Alemanha
Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha
![Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária do STF. Julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031).](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/53201930766_094a3a0604_k-e1698169863120.jpg)
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Descriminalizar a maconha: para quem compra ou quem vende?
![Descriminalizar a maconha para quem compra ou quem vende?](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/budding-h3PWUqxpP_0-unsplash-2560x1707.jpg)
Moraes defendeu que o STF tem competência para definir limites de quantidade para diferenciar o usuário do traficante
Panorama Jurídico – Nº 001 – 04/08/2023
![](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/75EC2F11-6B63-43EC-987C-B0D53CBE4B07.png)
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta.
Província canadense proíbe venda de maconha a não-vacinados
![](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Maconha-Poster-Venda-California.jpg)
Políticos locais estariam também estudando impor uma “taxa sanitária” para coibir ainda mais o grupo que resiste a se imunizar nesse momento
Em Nova York, onde foi legalizada, grupo distribui maconha grátis para vacinados, diz jornal
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Uso da maconha para fins recreativos já ultrapassou 30 estados dos EUA e ativistas celebraram o dia 20/04
Justiça criminal concede habeas corpus para associação plantar maconha
![](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2018/01/maconha.jpg)
Decisão seria fruto de habeas corpus coletivo e foi baseada em laudos médicos que afirmam que substância pode ser necessária no combate à epilepsia, dores crônicas, autismo e doença de Parkinson
Livres quer defender no STF uso da cannabis para fins recreativos
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Associação de viés liberal ingressou ao Supremo Tribunal Federal com pedido para participar como ‘amicus curiae’ da Adin movida pelo Cidadania (antigo PPS) em favor da planta que permite a produção de maconha
Radialista corta microfone e ofende deputado liberal do Partido Novo
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Fabio Ostermann participava de programa da Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul quando foi ofendido após criticar a atual política de repressão das drogas; em nota, Livres lamentou conduta do âncora
Anvisa aprova primeira regulamentação para produtos à base de maconha
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Empresas poderão produzir e comercializar medicamentos com base na cannabis no Brasil, desde que respeitada uma série de regras que incluem limitação no THC e importação apenas de substratos
Drogas: deputado propõe exame toxicológico em faculdades públicas e classificação de alunos por risco
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Proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante, próximo ao Movimento Brasil Livre, prevê que alunos possam ser classificados de acordo com grupos de risco e tenham privilégios especiais
Comissão do Senado aprova relatório favorável à descriminalização da maconha
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O projeto libera o cultivo da droga para fins medicinais, tanto por parte de núcleos científicos e médicos quanto por parte de pacientes e familiares
Amoêdo afirma ser favorável à taxação de igrejas em entrevista ao G1 e à CBN
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Candidato do Partido Novo participou de entrevista à CBN e ao G1 em São Paulo, explicou que pretende se inspirar no sistema parlamentarista para dialogar com o Congresso e tratou de temas polêmicos
Meirelles se mostra favorável à liberação da maconha, mas critica cocaína
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Ex-Ministro da Fazenda do governo Michel Temer concedeu entrevista à revista IstoÉ e abordou temas como economia, política e legalização do uso da maconha, que ele disse que liberaria se eleito
Donald Trump pode apoiar fim de restrições federais à maconha
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De acordo com informações publicadas no ‘Los Angeles Times’, o presidente dos EUA está observando a movimentação para acabar com restrições que prejudicam empresas que exploram o mercado da substância
MST e maconheiros declaram apoio à paralisação dos caminhoneiros
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No site oficial do Movimento Sem Terra, afirmação em que João Pedro Stedile dá ‘graças a Deus’ à greve é repercutida; na Marcha da Maconha em São Paulo, maconheiros fazem cartaz e se unem ao coro ‘Fora Temer!’
Grupo em defesa da legalização cria e-commerce de maconha: entenda
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Grupo cria página que simula venda de maconha e produtos derivados para conscientizar sobre a importância da legalização: ‘Sem tiro, sem hipocrisia!’ diz a página
Gregorio Duvivier provoca o estado ao dar a entender que planta maconha
![](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2018/03/Gregorio-Duvivier-27.jpg)
Humorista, muito conhecido por suas posições à esquerda e por ser um dos sócios do grupo Porta dos Fundos, publicou foto ao lado de pé de cannabis e disse que não precisa ‘pagar por maconha’ faz muito tempo
Maior mercado regulamentado de maconha recreativa do mundo é lançado
Califórnia é o estado mais populoso a realizar esse passo; colocação da medida em prática ainda precisará de trâmites burocráticos nos municípios