PGR se manifesta sobre tese de estados poderem impor vacinação obrigatória
Em parecer enviado ao STF após ação do PDT, Procuradoria-Geral da República afirma que, em caso de inação do governo federal, os Estados poderão atuar para zelar por “direito fundamental à saúde”
João Doria nega fechamento de comércio depois da eleição: ‘mentira’
Especulações de que o governo do estado promoveria endurecimento de medidas contra a pandemia foram também classificadas como tentativa de “golpezinho”
Deputados do PSL protocolizam projeto contra vacinação obrigatória
Parlamentares querem incluir no Código Penal pena de reclusão à autoridade do Poder Executivo que obrigue procedimento e também remover alíneas de lei sancionada Bolsonaro que prevê vacinação “compulsória”
Bolsonaro garante que vacina não será obrigatória e ‘ponto final’
Na avaliação do presidente, quem define uma eventual obrigatoriedade é o Ministério da Saúde e, portanto, o governo federal já tem posicionamento: não será compulsória
‘Impressionado com liberais testando positivo para o autoritarismo’, diz Roberto Rachewsky sobre vacinas
Movimento liberal se dividiu com o tema, com lideranças e organizações trazendo diferentes argumentos a favor e contra uma eventual obrigatoriedade da imunização contra o coronavírus
Doria afirma que, caso aprovada, vacina chinesa será obrigatória em SP
Governador tucano também falou que, na ausência de atestado que justifique não se vacinar, “medidas legais” poderão ser tomadas contra o cidadão que se recusar a tomar injeção
Bolsonaro e governo reforçam que brasileiro terá liberdade de não se vacinar
Ao contrário do que propagado pelo governo, contudo, lei, assinada pelo presidente prevê que as autoridades “poderão adotar”, entre outras medidas, a “realização compulsória de exames e vacinas”
População desocupada sobe para 12,4 milhões em julho, diz IBGE
Dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad covid-19) e indicam também que 6,5% da população apresentaram pelo menos um dos 12 sintomas associados ao Covid-19
Vacinas do Instituto Butantan e da Fiocruz podem estar disponíveis em janeiro
A vacina contra a Covid-19 resultante da parceria entre o Instituto Butantan e uma indústria farmacêutica da China poderá ser produzida a partir de outubro; prazo é igual ao da parceria com Oxford
Governo prorroga por mais 30 dias restrições à entrada de estrangeiros
Entrada está restrita por rodovias ou transporte aquaviário; restrições não se aplicam, no entanto, a brasileiro, nato ou naturalizado, regresso de viagem, imigrante com residência de caráter definitivo, e outras condições
Congresso aprova adiamento das eleições municipais para novembro
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já havia sido aprovada no Senado Federal e foi confirmada pela Câmara dos Deputados; primeira e segunda votação ocorreram nesta quarta-feira (1º)
Levantamento mostra expectativa sobre retomada econômica após pandemia
Observatório Febraban buscou identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Van Hattem critica nota da Câmara que classificou como falsa interpretação do NOVO sobre projeto de máscaras
Deputado do NOVO sustenta que projeto aprovado pela Câmara dos Deputados obriga a utilização de máscaras mesmo dentro de casa; interpretação foi classificada pelo site da Câmara como ‘falsa’
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis; agora, texto voltará à Câmara dos Deputados
Ícone libertário, Paulo Kogos diz que está ‘fechado com o mito’
Ativista afirmou que decisão é ‘estratégica’ e criticou aqueles que, nesse momento, atacam o presidente e quem o apoiam: no momento, “ele é a melhor chance que temos para preservar e manter nossa liberdade”
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País
Emenda de autoria do DEM transferiu para estados e municípios a definição do valor da multa: os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia
Pesquisa diz que em abril 14,4% das indústrias paralisaram atividades
Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV) e apontam que os setores mais afetados por paralisações foram veículos automotores (59,5%), couros e calçados (38,9%) e vestuário (34,1%)
‘Liberdades individuais não são absolutas’, defende Flávio Dino, do PCdoB
Governador do Maranhão pontuou em debate que estados podem impor restrições por motivos de “grande magnitude”, especialmente “quando em interesse coletivo, tipo saúde pública”
Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bilhões
Senado aprovou projeto que ampliará grupos beneficiados com o auxílio-emergencial de R$ 600, incluindo benefícios aos pais solteiros, agricultores familiares, pescadores e empregados domésticos
Coronavírus: devido à nova crise, SP anuncia medidas de austeridade
Medidas focam na redução no custeio da máquina pública, com redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza e manutenção predial
Doria é um ‘neonazista no tocante ao desprezo pelas liberdades civis’, diz Kogos
Libertário mais famoso do Brasil, Paulo Kogos foi um dos principais ativistas que foram às ruas no último domingo (12) para criticar as medidas de isolamento tomadas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Coronavírus: Caio Coppolla denuncia risco de ‘perseguição às liberdades’
Comentarista político conservador criticou na CNN Brasil a ameaça de endurecimento das medidas de quarentena pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB); uso de dados de celulares também foi criticado
Hidroxicloroquina: Beltrão segue com crítica à resistência de Mandetta
Presidente de um dos principais think tanks liberais do país, Helio Beltrão afirmou que ministro busca se isentar de responsabilidade e pode ter as ‘mãos sujas de sangue’ por retardar uso para casos leves
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões; o repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas
Amoêdo considera ‘equivocada’ decisão de Lewandowski sobre redução salarial
Ex-candidato à presidência da República pelo Partido Novo lamentou nas redes sociais as consequências econômicas que podem surgir com a limitação da MP 936, mas não comentou o aspecto técnico da decisão