fbpx
PUBLICIDADE


Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bilhões

Senado aprovou projeto que ampliará grupos beneficiados com o auxílio-emergencial de R$ 600, incluindo benefícios aos pais solteiros, agricultores familiares, pescadores e empregados domésticos

- Publicado no dia
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.


PUBLICIDADE



Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, não somente mães como atualmente, além de incluir agricultores familiares e pescadores artesanais e empregados domésticos.

Além disso, o projeto permite que o pagamento seja feito por instituições não financeiras, como as fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), agências lotéricas e os Correios.

O projeto também estabelece a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos contratados do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para adimplentes antes da vigência do estado de calamidade pública.

Manutenção do emprego

Outra proposta do legislativo é a que institui o Programa de Auxílio ao Emprego para pessoa jurídica ou física empregadora, durante a vigência do estado de calamidade pública, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em até três salários mínimos por trabalhador, mediante a condição de não demissão pelo período de 12 meses após o fim do auxílio.

Sobre essa proposta, o governo diz que já enviou ao Congresso Nacional medida de proteção ao emprego e à renda, por meio da Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). “Esse benefício já está em implementação, e já demonstra maciça adesão por parte de empregados e empregadores. Esta proposta apresenta redundância, maior custo e trará dificuldades operacionais e atraso no pagamento do BEM. Não há fonte de recursos indicada, o dispositivo é absolutamente genérico e mesmo adotando premissas conservadoras, a estimativa de custo para quatro meses é de R$ 114 bilhões”, diz o ministério.

BPC

Outro item do projeto analisado pelos técnicos do Ministério da Economia é o retorno do critério de renda de meio salário-mínimo para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a nota técnica, a alteração no BPC tem impacto estimado de R$ 20 bilhões anuais. “Trata-se de despesa continuada, cujo valor tende a se elevar no tempo, e não medida emergencial para enfrentamento da crise atual”, destaca o ministério.


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

+ ÚLTIMAS VAGAS: Curso de Introdução de Liberalismo abre vagas para a primeira turma por tempo limitado

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O Boletim da Liberdade abriu mais um grupo no WhatsApp para recebimento de conteúdos especiais. Mas entre logo: é por tempo limitado. Participe apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



PUBLICIDADE
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.