Van Hattem conquista assinaturas e protocola pedido de CPI do STF e TSE
Parlamentar do NOVO anunciou que conquistou 177 assinaturas, limite acima das 171 necessárias, e protocolou pedido na Câmara dos Deputados; CPI visa, entre outros objetivos, “investigar a violação de direitos e garantias fundamentais”
Amoêdo vê ‘risco grave’ em aumentar número de ministros do STF
Fundador do Partido Novo comparou medida a ‘um dos passos de Hugo Chávez’
Entidades liberais se reúnem em defesa da liberdade de expressão
Grupo criticou operação autorizada pelo Supremo que mirou empresários por conversa no WhatsApp com teor golpista
IEE se posiciona sobre operação contra empresários: ‘inconstitucional’
Organização empresarial gaúcha realiza anualmente o tradicional Fórum da Liberdade
Após nova determinação do STF, PCO volta a protestar contra a corte
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, partido foi incluído no inquérito das fake news e deverá ter as redes sociais suspensas
STF declara inconstitucional lei do Rio que multava quem recorre à Justiça várias vezes
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema
Toffoli recusa notícia-crime proposta por Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal destacou que algumas decisões foram tomadas pelo colegiado da corte e que não há crime de hermenêutica
Bolsonaro apresenta notícia-crime contra ministro do STF
Investigado na corte, presidente toma decisão menos de um ano após, sem sucesso, propor abertura de impeachment contra dois ministros no Senado
STF determina filiação partidária em eleições em Alagoas
Liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes determina que sejam observadas as mesmas regras de elegibilidade no estado
Fux defende liberdade de imprensa e critica fake news
Presidente do Supremo Tribunal Federal se manifestou na abertura da exposição “Liberdade e Imprensa”, na sede da corte, em Brasília
Lira defende prerrogativa da Câmara para decidir sobre perda de mandato
“STF tem a competência para julgar, o presidente da República para conceder graça ou indulto”, disse
Em nota, Ministério da Defesa reage a declarações atribuídas a Barroso
Carta assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira destaca que é “ofensa grave” insinuações sem a apresentação de provas
Marco Aurélio Mello não vê desvio de finalidade no perdão presidencial
Na avaliação de ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o instrumento é “ato de soberania do presidente” e não cabe questionamento à medida
Boletim realiza mesa redonda sobre efeitos jurídicos e políticos do indulto a Daniel Silveira
Participaram de transmissão ao vivo o consultor político e colunista do Boletim, Jackson Vasconcelos, e o advogado Abner Vellasco, da CVH Advogados
Van Hattem vê que ‘Amoêdo se perdeu no rumo das ideias’
Deputado federal do NOVO do Rio Grande do Sul destacou que o fundador do partido “perdeu-se ao longo do caminho de forma lamentável” ao comentar declaração de Amoêdo sobre condenação de Daniel Silveira
Bolsonaro surpreende e anuncia indulto a Daniel Silveira
Presidente levou em consideração a “prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual” e que tem “missão de zelar pelo interesse público”
Amoêdo elogia condenação de Daniel Silveira pelo STF
Para o fundador do Partido Novo, foi “acertada a decisão” de condenar à prisão deputado bolsonarista; Amoêdo frisou, ainda, que “precisamos de instituições fortes”
STF forma maioria e cassa Daniel Silveira
Deputado federal também foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 200 mil e perderá direitos políticos por 8 anos em decorrência da Ficha Limpa
Projeto de lei quer ampliar crime de responsabilidade para ministro do STF
Iniciativa do deputado federal Paulo Eduardo Martins busca reformular a Lei de Impeachment, datada de 1950, e busca estabelecer também que Senado não poderá fazer juízo de admissibilidade em caso de impeachment contra o presidente
Moraes ordena suspensão do Telegram e multa para quem burlar bloqueio
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que aplicativo de mensagens privadas apresenta “desprezo à Justiça” e “falta total de cooperação”, mencionando decisões judiciais não cumpridas
Moro cogita mandatos para ministros do Supremo, diz jornal
Informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que reproduziu algumas falas do ex-ministro sobre possíveis mudanças na corte
Alexandre de Moraes é o brasileiro do ano, diz revista
Ministro do Supremo Tribunal Federal foi classificado como “fiador da democracia” pela revista “IstoÉ”; criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, Moraes investiga a difusão de notícias fraudulentas
Sérgio Moro diz que decisão de Barroso foi correta: ‘é uma forma de proteger os brasileiros’
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou exigência de comprovante de vacinação de estrangeiros que desejem entrar no Brasil
Governo de São Paulo pede a STF exigência de passaporte de vacina de viajantes
O governo estadual prometeu impor a restrição se o governo federal não agir até o dia 15, mas os aeroportos são de jurisdição federal
Vídeo mostra comemoração de bastidor da aprovação de Mendonça
Michelle Bolsonaro era uma das mais emocionadas e pulou efusivamente após resultado da votação no Plenário