Pacheco sobe o tom com ministros do Supremo, após ataques
Pacheco também deixou claro que a aprovação da PEC não é uma retaliação e a intenção nunca foi gerar um problema institucional
Panorama Jurídico – Nº 016 – 17/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 015 – 10/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 014 – 03/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 013 – 27/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 012 – 21/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 011 – 13/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 010 – 06/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
PEC permite que Congresso anule decisões inconstitucionais do STF
O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Panorama Jurídico – Nº 009 – 29/09/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF
O ministro fez um agradecimento à ex-presidente Dilma Roussef pela sua indicação ao Supremo
Adriana Ventura assinou urgência para votar Estatuto do Nascituro
Ventura usou as redes sociais para criticar decisão do STF de legislar no lugar do parlamento
Rosa Weber e Gilmar Mendes votam a favor de indenização para presos
Para Weber, deve ser pelo abatimento de pena, pelo período passado em prisões com condições subumanas ou superlotadas
Veja o posicionamento dos deputados do Maranhão sobre aborto
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
TSE tira STF e Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas
A exclusão das Forças Armadas ocorre após militares questionarem sobre a segurança do sistema eleitoral
Não cabe ao STF decidir sobre aborto ou outros desacordos morais razoáveis
Mariano, Procurador Federal (AGU/PGF), comenta e explica porque o STF não veria tratar de pautas como a descriminalização do aborto.
Veja o posicionamento dos deputados do Rio de Janeiro sobre aborto
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
Marcel van Hattem pede urgência em projeto que impede aborto
Deputados Federais organizaram um placar que mostra quem são os parlamentares que já assinaram o requerimento de urgência
Luiz Philippe quer tramitação em urgência do Estatuto do Nascituro
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
Lula diz que escolha para STF e PGR não será por cor e gênero
Deputados da base aliadas já pediram uma ministra negra na corte
Barroso toma posse na presidência do STF, nesta quinta (28)
Barroso sucederá a ministra Rosa Weber
STF garante direitos políticos de Dilma
O julgamento teve início no último dia 15, com base em ações impetradas pelo senador Magno Malta (PL/ES)
Nas redes sociais, Chris Tonietto faz campanha em prol da vida
São necessárias 247 assinaturas para votar o requerimento
Gayer pede urgência de projeto que impede aborto no Brasil
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
Nikolas Ferreira diz que voto de Weber é “defesa de genocídio”
Em suas redes sociais Nikolas já manifestou seu posicionamento contra a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)