O que muda com a nova decisão do STF sobre o porte de maconha para uso pessoal: Legalização ou Descriminalização?
Por Laura Lima, diretora de operações do LOLA Brasil Na última terça-feira o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, descriminalizou o porte de maconha para o uso pessoal, após dar provimento ao Recurso Especial de nº 635659 (Tema de Repercussão Geral de nº 506). O referido recurso questionava a constitucionalidade do artigo 28 da […]
Após pressão, plataformas assinam acordo com STF para “combate à desinformação”
O STF criou o Programa de Combate à Desinformação em 2021
Avaliação do STF despenca em meio à decisões polêmicas
42% dos entrevistados avaliaram o trabalho do STF como “ruim” ou “péssimo”, um aumento de 11 pontos percentuais em um ano
Com aumento de 9%, Judiciário custou R$ 132,8 bi aos cofres públicos em 2023
A maior parte das despesas foi para gastos com salários de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por dormir em embaixada
De acordo com Alexandre de Moraes, “não há elementos concretos” que indiquem a tentativa de Jair Bolsonaro em fugir do país
A credibilidade do STF na lata do lixo: o caso Twitter Files
Jonathan Mariano* Na semana passada, o Congresso Americano divulgou o inteiro teor das decisões judiciais encaminhadas pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF ao Twitter ou, atualmente, X, por meio das quais se determinava a suspensão de mais de cem contas digitais, sob o fundamento de que incentivavam a prática de crimes de ameaça, perseguição, […]
Lideranças brasileiras recolhem assinaturas contra censura
No Rio Grande do Sul, os políticos Felipe Camozzato, Marcel van Hattem e Ricardo Gomes lideram a iniciativa
“Não resolve”, diz Flávio Bolsonaro sobre impeachment de Moraes
A pergunta surgiu após pronunciamentos de Elon Musk no X sobre censura no Brasil
Elon Musk desafia Alexandre de Moraes e manda desbanir perfis no Twitter
O bilionário tomou conhecimento de uma série de decisões autoritárias e decidiu peitar o ministro do Supremo pela liberdade de expressão
Lava Jato: perseguições marcam os 10 anos da operação
Ministros do STF já manifestaram em declarações recentes que pretendem suspender multas milionárias da Odebrecht, hoje Novonor
TSE limita uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024
Chatbots e avatares são permitidos apenas para intermediação, desde que não se passem pelo candidato ou outra pessoa
Pesquisa: Apenas 34% dos deputados federais têm expectativas positivas sobre Dino no STF
Flávio Dino passou por sabatina no Senado em dezembro de 2023 e foi aprovado por 47 votos a 31
Financial Times destaca corrupção e sensação de impunidade no Brasil
O jornal repercutiu a decisão de Toffoli de abrir investigação contra a Transparência Internacional, após o órgão demonstrar preocupação com as decisões do STF
Lewandowski aceita convite de Lula para assumir o ministério da Justiça
Aposentado do STF desde o ano passado, Ricardo Lewandowski estava trabalhando como advogado para a J&F dos irmãos Batista
Sem apresentar provas, Moraes diz que descobriu planos de supostos atentados
O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou o motivo pelo qual Alexandre de Mores está como julgador em um caso que supostamente é vítima
CCJ aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários
Gonet e Dino discursam na CCJ em busca de aprovação
Flávio Dino disse que “não me cabe nesse momento fazer debate político”
Deltan pede à população que pressione senadores contra Dino no STF
Deltan Dallagnol, do Partido NOVO, está liderando uma última tentativa de pressionar os senadores que ainda não se posicionaram contra a indicação de Flávio Dino ao STF. Às vésperas da sabatina de Dino e Paulo Gonet na CCJ do senado, o embaixador do partido propôs à população brasileira que cobre nas redes sociais pelo menos […]
Sabatina de Dino e Gonet juntos deve reduzir embates
Cada senador fará duas perguntas de uma só vez para os indicados
População brasileira vai às ruas contra indicação de Dino
Deputados federais e senadores, como Marcel Van Hattem (NOVO/RS) e Magno Malta (PL/ES)
Panorama Jurídico – Nº 019 – 08/12/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Sérgio Moro não sabe se votará a favor ou contra Dino no STF
Além do ex-juiz da Lava Jato, os ditos bolsonaristas como Ciro Nogueira, Marcos do Val, Romário e Tereza Cristina também não se manifestaram
Internet resgata e ironiza mudança de cor de Dino
O ministro de Lula se autodeclarava branco quando concorreu a governador do Maranhão em 2014, mas mudou para pardo em 2018
Panorama Jurídico – Nº 018 – 01/12/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
STF restringe liberdade de veículos de imprensa
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão