van Hattem protocola pedido para criar CPI do abuso de autoridade
Se aprovada, os deputados devem definir quais parlamentares farão parte da Comissão
#DinoNão: Veja quais senadores não querem Dino no STF
Até o momento, apenas 11 senadores se manifestaram contra o nome de Dino
Sabatinas de Dino e Gonet no Senado serão em 13 de dezembro
Além das indicações para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades durante o esforço concentrado
Dino enfrentará barreiras caso seja realmente indicado ao STF, avalia especialista
O presidente Lula deve indicar o ministro antes de embarcar em uma nova viagem internacional
Ministros do Supremo rechaçam a criação da PEC e atacam instituições
Ministros do STF já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões individuais da Corte
Quem são os deputados da direita que não assinaram a CPI do STF
São necessárias 20 assinaturas para abertura da CPI do STF
Panorama Jurídico – Nº 017 – 24/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Pacheco sobe o tom com ministros do Supremo, após ataques
Pacheco também deixou claro que a aprovação da PEC não é uma retaliação e a intenção nunca foi gerar um problema institucional
Panorama Jurídico – Nº 016 – 17/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 015 – 10/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 014 – 03/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 013 – 27/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 012 – 21/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 011 – 13/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Panorama Jurídico – Nº 010 – 06/10/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
PEC permite que Congresso anule decisões inconstitucionais do STF
O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Panorama Jurídico – Nº 009 – 29/09/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF
O ministro fez um agradecimento à ex-presidente Dilma Roussef pela sua indicação ao Supremo
Adriana Ventura assinou urgência para votar Estatuto do Nascituro
Ventura usou as redes sociais para criticar decisão do STF de legislar no lugar do parlamento
Rosa Weber e Gilmar Mendes votam a favor de indenização para presos
Para Weber, deve ser pelo abatimento de pena, pelo período passado em prisões com condições subumanas ou superlotadas
Veja o posicionamento dos deputados do Maranhão sobre aborto
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
TSE tira STF e Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas
A exclusão das Forças Armadas ocorre após militares questionarem sobre a segurança do sistema eleitoral
Veja o posicionamento dos deputados do Rio de Janeiro sobre aborto
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
Marcel van Hattem pede urgência em projeto que impede aborto
Deputados Federais organizaram um placar que mostra quem são os parlamentares que já assinaram o requerimento de urgência
Luiz Philippe quer tramitação em urgência do Estatuto do Nascituro
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica