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Avaliação do STF despenca em meio à decisões polêmicas

Sessão plenária do STF.

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Por Luan Sperandio*

A avaliação positiva do STF (Supremo Tribunal Federal) despencou 17 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT). Pesquisa realizada pelo PoderData revelou que apenas 14% dos entrevistados consideram o trabalho da Suprema Corte “ótimo” ou “bom”, comparado aos 31% registrados em dezembro de 2022, logo após as eleições. Este é o percentual mais baixo desde o início da série histórica em junho de 2021, e diz muito sobre a atuação da Corte, que se tornou um dos principais protagonistas da política brasileira.

O que apontou a pesquisa do PoderData sobre o STF

42% dos entrevistados avaliaram o trabalho do STF como “ruim” ou “péssimo”, um aumento de 11 pontos percentuais em um ano, retornando aos níveis vistos no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 33% consideram o desempenho da Corte “regular”, enquanto 11% não souberam responder.

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A queda na avaliação positiva e o aumento nas críticas refletem um período de intensa atividade judicial e conflitos com o Congresso. O STF tem enfrentado temas sensíveis, como aborto, responsabilização de jornais, os eventos de 8 de janeiro e a regulamentação do porte de drogas, gerando reações tanto entre eleitores quanto entre parlamentares. Mais recentemente, por meio de uma decisão monocrática liminar, o Ministro Cristiano Zanin suspendeu a prorrogação da desoneração da folha em uma manobra que foi interpretada pelos congressistas como uma forma de aumentar a barganha do Governo Lula e abrir negociações para um tema em que o Congresso Nacional já havia deliberado por seguidas vezes.

Paralelamente à queda na aprovação popular, pesquisa do Ranking dos Políticos apontou que uma maioria significativa de parlamentares expressa a opinião de que o STF invade regularmente ou ocasionalmente as competências do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a soma dos percentuais atinge 76,5%, enquanto no Senado esse valor é de 71,4%.

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As consequências da deterioração da popularidade do STF

O cenário de baixa avaliação do STF contribui para um desejo crescente de mudanças constitucionais visando maior equilíbrio entre os poderes, com o patrocínio de PECs consideradas “Anti-STF”.

Os resultados das pesquisas sugerem que uma maior autocontenção por parte dos Ministros do STF poderia ajudar a mitigar a percepção negativa da Corte pelos eleitores e os parlamentares. A diminuição das decisões monocráticas e do ativismo judicial poderia contribuir para uma melhora na imagem do STF perante o público e os legisladores. Caso isso não ocorra, é de se esperar que propostas legislativas que visem limitar o poder do Judiciário avancem, além de haver pressão para abertura de CPIs no Congresso e que candidaturas ao Senado em 2026 tenham como principal agenda o impeachment de integrantes da corte.

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Metodologia da Pesquisa

A pesquisa PoderData foi realizada entre 25 e 27 de maio de 2024, com 2.500 entrevistas em 211 municípios das 27 unidades da Federação, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. Para obter uma amostra representativa, foram realizadas dezenas de milhares de ligações até encontrar os entrevistados que representem fielmente a população.

*Luan Sperandio é analista político, Diretor de Operações do Ranking dos Políticos e colunista do Folha Business

Aviso

As opiniões contidas nos artigos nem sempre representam as posições editoriais do Boletim da Liberdade, tampouco de seus editores.

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