CPI das Apostas de Futebol terá apoio da PF nas investigações
As associações de empresas de apostas esportivas devem comparecer à comissão
Deputado quer proibir garrafas de vidro nos arredores dos estádios
Proposta da Comissão de Esportes da ALERJ prevê advertência e multa aos estabelecimentos que infringirem a lei
Panorama Jurídico – Nº 002 – 11/08/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta.
TSE aprova proposta orçamentária para eleições de 2024
A aprovação foi feita por unanimidade dos ministros do TSE
Moraes manda redes sociais enviarem publicações de Bolsonaro à PGR
Ministro afirma que não há direito absoluto à liberdade de expressão
Aliados de Bolsonaro são alvos de busca da PF por suposta venda de presentes
Mandados foram autorizados por Alexandre de Moraes
STF decide punir imprensa por fala de entrevistados
Moraes se apoia no conceito da liberdade com responsabilidade
André Lajst sofre agressões durante evento em Manaus
Situação aconteceu durante o I Simpósio da Liberdade em Manaus, realizado pelo Instituto Ajuricaba
Setor de serviços prestados cresce em junho, afirma IBGE
Três das cinco atividades investigadas pela pesquisa cresceram em junho
Comissão debaterá Tarifa Social de Energia Elétrica
Comissão aprovou requerimento que convoca ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos
Candidato à presidência do Equador é assassinado
O candidato estava em 2º lugar nas pesquisas, atrás de Luisa González, candidata de esquerda
Lira acata pedido do PT e Rui Costa não depõe na CPI do MST
O depoimento do ministro da Casa Civil estava marcado para a tarde desta quarta (9)
Kim Kataguiri aprova PDL que cancela soltura de 5800 presos
Além de Kataguiri, o projeto contou com apoio dos deputados Gilson Marques e do relator Felipe Francischini
Projeto de Lei de Cryslan pode dar mais transparência e diminuir a burocracia do Poder Executivo Municipal
Atualmente, São José possui a pior nota entre as cidades da Grande Florianópolis no ranking de transparência
“Meu desejo é que São José dos Campos volte a ser cidade de regras”, diz Thomaz Henrique
Cenário eleitoral começa a se desenhar em São José dos Campos (SP)
Arnaldo Jardim defende marco legal para produzir hidrogênio verde
Deputado é presidente da comissão que debate a transição enérgica no Brasil
Cotas para mulheres em conselhos e estatais tramita em urgência
A urgência do texto foi aprovada na Câmara dos Deputados por 285 votos
Ex-integrante do MST revela modus operandi do grupo durante CPI
Doutrinação, invasão e espancamento estão no rol de ações do MST
Drex: conheça o Real digital que deve iniciar testes em setembro
De acordo com o BC, o Drex será um “primo do Pix”, mas sem os limites de segurança
“Se protocolo fosse seguido à risca, não teríamos tido atos de 8 de Janeiro”, diz Torres
O deputado Rogério Correia (PT-MG) questionou o ex-ministro sobre o documento da Subsecretaria de Inteligência do DF
Moraes autoriza Dino a entregar imagens do 8 de janeiro
O ministro da Justiça negou o envio das imagens na semana anterior
CPMI do 8 de Janeiro: Torres responde sobre documento que “atrapalhava” eleições no 2º turno
Ex-secretário de Segurança do DF presta depoimento na CPMI do 8 de janeiro
Sem evidências científicas, Lula libera ozonioterapia no Brasil
Associação Médica Brasileira divulgou nota que ressalta que não há evidencias científicas sobre ozonioterapia
Saiba como escolher o fornecedor de energia da sua casa
A proposta prevê que todos os consumidores, inclusive residenciais, tenham acesso a um livre mercado de energia elétrica
Anderson Torres depõe na CPMI do 8 de janeiro, nesta terça (8)
A expectativa é que Torres faça um depoimento longo