STF decide punir imprensa por fala de entrevistados
Moraes se apoia no conceito da liberdade com responsabilidade
Kim Kataguiri aprova PDL que cancela soltura de 5800 presos
Além de Kataguiri, o projeto contou com apoio dos deputados Gilson Marques e do relator Felipe Francischini
Advogado denuncia fake news de Alexandre de Moraes
De acordo com Aury, o livro tem pouco mais de 240 páginas. Em nenhuma delas consta a informação citada por Moraes
Descriminalizar a maconha: para quem compra ou quem vende?
Moraes defendeu que o STF tem competência para definir limites de quantidade para diferenciar o usuário do traficante
Diarista dispensada por opinião política receberá R$ 14 mil em indenização
Confira opinião do especialista em Direito do Trabalho, Lucas Braga
Amigo íntimo de Lula, Zanin toma posse no Supremo Tribunal Federal
Parlamentares, senadores, ministros, ex-ministros do Supremo, embaixadores e personalidades também estiveram presentes
Zanin toma posse nesta quinta (3), como ministro do STF
Zanin foi indicado pelo ex-cliente e amigo Luiz Inácio Lula da Silva
“Duquesa de Tax” alerta risco em repetir desequilíbrios na reforma tributária
A advogada participou de encontro promovido pelo Instituto Millenium em São Paulo
“Devaneio socialista”: Marques sobre PL que obriga empresas a “respeitarem direitos humanos”
Confira a opinião do deputado federal e advogado Gilson Marques (NOVO/SC)
STF atropela Executivo e Legislativo sobre população de rua
A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade, pelo PSOL e pelo MTST
Advogado de Lula será sabatinado para vaga no STF
A indicação de Zanin para ser ministro veio pelo presidente Lula, que teve o advogado em sua defesa quando foi condenado pela Lava Jato
Jurista carioca lança manifesto contra nome de Zanin para STF
Lula já sinalizou que fará a indicação na próxima semana
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Decisão não se estende a advogados de Jefferson, esclarece Moraes
Ministro do STF vinha sendo criticado por advogados e entidades, como a OAB, por decisão que exigiu autorização prévia de comunicação de Roberto Jefferson com advogados
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Suprema Corte dos Estados Unidos libera proibição ao aborto
Decisão revê entendimento de quase 50 anos e estabelece que o aborto não é mais um direito constitucional, podendo, portanto, ser deliberado por cada estado
STF declara inconstitucional lei do Rio que multava quem recorre à Justiça várias vezes
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema
Bolsonaro apresenta notícia-crime contra ministro do STF
Investigado na corte, presidente toma decisão menos de um ano após, sem sucesso, propor abertura de impeachment contra dois ministros no Senado
Marco Aurélio Mello não vê desvio de finalidade no perdão presidencial
Na avaliação de ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o instrumento é “ato de soberania do presidente” e não cabe questionamento à medida
Boletim realiza mesa redonda sobre efeitos jurídicos e políticos do indulto a Daniel Silveira
Participaram de transmissão ao vivo o consultor político e colunista do Boletim, Jackson Vasconcelos, e o advogado Abner Vellasco, da CVH Advogados
Moraes ordena suspensão do Telegram e multa para quem burlar bloqueio
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que aplicativo de mensagens privadas apresenta “desprezo à Justiça” e “falta total de cooperação”, mencionando decisões judiciais não cumpridas
CNMP confirma demissão de procurador que fez outdoor
Diogo Castor de Mattos integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e teria patrocinado outdoor que dava boas vindas à ‘República de Curitiba’
‘Não se faz justiça com linchamento midiático’, diz Gilmar
Ministro do Supremo Tribunal Federal, conhecido por ter um posicionamento mais garantista, teceu comentário mencionando artigos de Fernando Schüler e Élio Gaspari
Prescrição do processo de Lula: advogado responde a questões sobre o tema
Bruno Fernandes, doutorando em Direito Penal pela USP e sócio-fundador da Braga e Fernandes Advogados, explicou mais detalhes sobre como funciona a prescrição de processos no Brasil