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“Duquesa de Tax” alerta risco em repetir desequilíbrios na reforma tributária

A advogada participou de encontro promovido pelo Instituto Millenium em São Paulo

A advogada tributarista Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, participou de um bate papo para debater a reforma tributária. O encontro foi promovido pelo Instituto Millenium em São Paulo nesta quarta-feira (26).

Maria Carolina disse que a proposta da reforma pode repetir desequilíbrios “crônicos” do sistema tributário caso grupos influentes no Congresso consigam adicionar muitas exceções ao texto.

“Precisamos ter muito cuidado com tudo que está sendo colocado (de exceções) para que não tenhamos esses problemas crônicos de falta de balanço na tributação e termos situações de defensivos agrícolas terem tributação menor que fralda, por exemplo”, disse a advogada.

Favorável à reforma, a tributarista explicou que a situação do país é complexa pela quantidade de incentivos, regimes especiais, e exceções. “Um dos desafios é mostrar para a população que melhorar esse sistema ajuda muito. Hoje, o Brasil é um dos últimos países economicamente relevantes do mundo que tributa separado bens e serviços”, comentou.

Maria Carolina Gontijo defendeu o Conselho Federativo, órgão responsável por administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O colegiado, de acordo com a PEC da reforma tributária, é uma entidade pública com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

Por outro lado, a advogada disse que a proposta de cashback, que é a devolução do imposto, limitada a um teto, pode ser uma saída para diminuir a cobrança proporcional de mais tributos sobre os mais pobres.

“O ruim da desoneração [da cesta básica], por mais que ela seja uma ideia sedutora, é que ela acaba desonerando para quem não precisa, para quem poderia contribuir. Não podemos dar um passo para o futuro flertando com o passado e com os velhos vícios”, concluiu.

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