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Categoria: Direito

Esquerda britânica nega investigação de gangues de estupradores

Parlamento britânico nega investigação de gangues de estupradores

Milhares de crianças e adolescentes foram aliciados por grupos de imigrantes islâmicos de origem paquistanesa desde a década de 1970

Moraes nega três vezes soltura de mulher que passou batom em estátua do STF

Batom "perdeu mané"

Débora Rodrigues dos Santos tem dois filhos menores de idade e está presa por pichar “Perdeu, mané” em estátua 

Evento gratuito no RJ discute autonomia financeira e liberdade feminina

Evento discute liderança feminina no RJ

O evento contará com a presença Ana Tereza Basilio, eleita a primeira presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)

STF vai julgar se símbolos religiosos em órgãos públicos ferem Estado laico

STF começa a julgar se símbolos religiosos em espaços públicos ferem Estado laico

Debate ganha força na Justiça após ação do Ministério Público Federal

Com aumento de 9%, Judiciário custou R$ 132,8 bi aos cofres públicos em 2023

Supremo Tribunal Federal, Judiciário

A maior parte das despesas foi para gastos com salários de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por dormir em embaixada

Bolsonaro

De acordo com Alexandre de Moraes, “não há elementos concretos” que indiquem a tentativa de Jair Bolsonaro em fugir do país

França é o 1º país a colocar direito ao aborto na Constituição

Na França aborto agora é constitucional

Desde 1975, o aborto já não era crime no país, mas agora é um direito constitucional

Pesquisa: Apenas 34% dos deputados federais têm expectativas positivas sobre Dino no STF

Pesquisa do Ranking dos Políticos mostra opinião de parlamentares sobre atuação de Dino no STF

Flávio Dino passou por sabatina no Senado em dezembro de 2023 e foi aprovado por 47 votos a 31

Financial Times destaca corrupção e sensação de impunidade no Brasil

Financial Times

O jornal repercutiu a decisão de Toffoli de abrir investigação contra a Transparência Internacional, após o órgão demonstrar preocupação com as decisões do STF

Sem apresentar provas, Moraes diz que descobriu planos de supostos atentados

Alexandre de Moraes

O ex-deputado Deltan Dallagnol questionou o motivo pelo qual Alexandre de Mores está como julgador em um caso que supostamente é vítima

Procuradoria do Paraná pede cassação de Moro

Senador Sérgio Moro

O Ministério Público defendeu o acolhimento de parte da ação eleitoral

Sabatina de Dino e Gonet juntos deve reduzir embates

Sabatina de Dino e Gonet

Cada senador fará duas perguntas de uma só vez para os indicados

PCO considera indicação de Dino “pior erro de Lula”

PCO comenta escolha de Dino

O partido afirma que a indicação é um perigo para o presidente

#DinoNão: Veja quais senadores não querem Dino no STF

Até o momento, apenas 11 senadores se manifestaram contra o nome de Dino

Sabatinas de Dino e Gonet no Senado serão em 13 de dezembro

Sabatina de Dino e Gonet

Além das indicações para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades durante o esforço concentrado

Dino enfrentará barreiras caso seja realmente indicado ao STF, avalia especialista

Dino enfrentará barreiras caso seja indicado para vaga no STF

O presidente Lula deve indicar o ministro antes de embarcar em uma nova viagem internacional

Quem são os deputados da direita que não assinaram a CPI do STF

Deputados

São necessárias 20 assinaturas para abertura da CPI do STF

Guta Pini lança curso básico sobre a Constituição Federal

O curso conta com participações de Marcel van Hattem e Deltan Dallagnol

PEC permite que Congresso anule decisões inconstitucionais do STF

O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e outros, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF

O ministro fez um agradecimento à ex-presidente Dilma Roussef pela sua indicação ao Supremo

CNJ promoveu seminário sobre liberdade de imprensa

Brasília, 25/09/2023 - Painel 3 - 0 Jornalismo contemporâneo e os desafios da imprensa nos próximos anos" do Seminário "Liberdade de Imprensa"

A ministra do STF, Rosa Weber, participou do evento

Lula diz que escolha para STF e PGR não será por cor e gênero

Lula

Deputados da base aliadas já pediram uma ministra negra na corte

Barroso toma posse na presidência do STF, nesta quinta (28)

Barroso sucederá a ministra Rosa Weber

NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)

Prisão preventiva de jornalista é substituída por proibição de usar internet

Substituição de prisão preventiva mantém censura prévia.

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