
Suprema Corte dos Estados Unidos libera proibição ao aborto
Decisão revê entendimento de quase 50 anos e estabelece que o aborto não é mais um direito constitucional, podendo, portanto, ser deliberado por cada estado
Decisão revê entendimento de quase 50 anos e estabelece que o aborto não é mais um direito constitucional, podendo, portanto, ser deliberado por cada estado
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema
Investigado na corte, presidente toma decisão menos de um ano após, sem sucesso, propor abertura de impeachment contra dois ministros no Senado
Na avaliação de ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o instrumento é “ato de soberania do presidente” e não cabe questionamento à medida
Participaram de transmissão ao vivo o consultor político e colunista do Boletim, Jackson Vasconcelos, e o advogado Abner Vellasco, da CVH Advogados
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que aplicativo de mensagens privadas apresenta “desprezo à Justiça” e “falta total de cooperação”, mencionando decisões judiciais não cumpridas
Diogo Castor de Mattos integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e teria patrocinado outdoor que dava boas vindas à ‘República de Curitiba’
Ministro do Supremo Tribunal Federal, conhecido por ter um posicionamento mais garantista, teceu comentário mencionando artigos de Fernando Schüler e Élio Gaspari
Bruno Fernandes, doutorando em Direito Penal pela USP e sócio-fundador da Braga e Fernandes Advogados, explicou mais detalhes sobre como funciona a prescrição de processos no Brasil