Nesta segunda-feira (4), a França se tornou pioneira ao estabelecer o aborto como um direito constitucional. A sessão histórica aconteceu no Parlamento do Palácio de Versalhes. O projeto teve 780 votos favoráveis e 72 contrários, sendo que para aprovar eram necessários 512. A medida foi uma promessa do presidente Emmanuel Macron após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos.
Em 1975, a França descriminalizou o aborto, e a votação desta segunda não muda as regras, mas impede futuras mudanças. Em discurso, o primeiro-ministro Gabriel Attal disse “estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres. Seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar”, declarou.
A alteração da Constituição declara que o aborto é uma liberdade garantida, supervisionada pelas leis do Parlamento. Dessa forma, futuros governos não poderão mudar as leis que financiam o aborto para gestantes de até 14 semanas de gravidez. Diferente do Brasil, que faz mudanças frequentes na Constituição, na França é raro. A última alteração aconteceu em 2008.
