Briga entre deputado bolsonarista e Arthur do Val vai parar no Conselho de Ética
Deputados estaduais de São Paulo se desentenderam durante votação do passaporte da vacina na Assembleia Legislativa, com presença de manifestantes simpáticos ao governo
Barroso atende pedido e suspende portaria polêmica do Ministério do Trabalho
Ministro do Supremo Tribunal Federal avaliou que não se enquadra a não-vacinação a outros casos de práticas discriminatórias e que STF já avaliou ser constitucional a compulsoriedade
Ministério do Trabalho publica portaria contra discriminação a não vacinados
Pasta é comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni e se fundamenta em artigos da Constituição Federal que abordam, entre outros aspectos, a dignidade da pessoa humana
Fux derruba liminar e garante retorno do passaporte no Rio
Decreto do prefeito Eduardo Paes impõe restrições a não-vacinados no município do Rio de Janeiro, medida que é criticada por grupos de liberais
Prefeito do Rio, Eduardo Paes decreta passaporte de vacinação
Inicialmente, limitações se aplicam a estabelecimentos como museus, academias, estádios, cinemas e teatros, mas sem previsão para bares e restaurantes
São Paulo exigirá vacinação para frequentar restaurantes, bares e shoppings
Cidadãos precisarão baixar aplicativo e apresentá-lo ao entrar em estabelecimentos comerciais em ambiente fechado
Mais de 2 mil prefeituras definem posição sobre vacinação obrigatória
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios chama atenção porque, ao mesmo tempo, indica alto índice de adesão dos brasileiros aos imunizantes
Tribunal confirma que recusar vacina pode justificar demissão
Decisão se aplicou a caso específico, não havendo ainda um entendimento consensual do Poder Judiciário sobre o assunto; segurança de colegas de trabalho e pacientes foi considerada
Bolsonaro se manifesta sobre se vetaria projeto de passaporte sanitário
Presidente afirmou que considera que o Parlamento não aprovará a medida mas que, caso aprove o projeto de lei que já passou no Senado, ele vetará
Veja a listagem dos deputados que votaram contra iniciativa privada poder também vacinar
Ao todo, foram 120 deputados federais que votaram “não” ao texto-base projeto de lei que amplia possibilidades de participação de empresas e associações na imunização do país
Deputados aprovam projeto que permite empresas adquirirem vacinas
Projeto anterior exigia a doação de 100% das doses para o SUS; novo projeto, aprovado pela Câmara, prevê que metade deve ser destinada ao Estado, mas a outra metade pode ser usada para colaboradores, associados e fornecedores
EUA: Governo Biden toma decisão sobre ‘passaportes de vacinados’
Informação foi confirmada pela própria secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki
DF aprova projeto de deputado do PT sobre vacinação obrigatória
Deputado distrital Chico Vigilante, mesmo sem respaldo científico e da Organização Mundial da Saúde, conseguiu aprovar um projeto de lei que torna a vacinação contra Covid-19 obrigatória para acesso de alguns serviços no Distrito Federal
Deputado protocoliza projeto para impedir que patrão exija vacinação
Parlamentar ligado ao presidente Jair Bolsonaro afirmou que “posiciona-se enfaticamente em defesa da liberdade individual do trabalhador”; projeto engloba também exigência na admissão de novos empregados
Com apoio de Bolsonaro, clínicas privadas fazem acordo para importar vacinas
Apesar de a medida ser positiva, o tema é controverso: há especialistas que ressaltam que o modelo pode estimular a escassez e o encarecimento dos imunizantes no mercado internacional
Zema defende programa federal de vacinação e critica estados saindo à frente
Nas redes sociais, declaração dada em rádio repercutiu e foi até celebrada por deputados bolsonaristas, que a classificaram como uma indireta a João Doria (PSDB); Zema afirmou que MG está preparada para receber doses
Organização Mundial de Saúde declara ser contra obrigatoriedade da vacinação
Tema volta à mesa na medida que começam, pelo mundo, as vacinações contra a Covid-19: no Brasil, espera pela aprovação da vacina e dúvidas sobre quando começará o processo gera apreensão em meio à 2ª onda
Previsão de vacinação obrigatória não é inválida, defende Augusto Aras
Em parecer, procurador-geral da República defende que “crise sanitária, o alto nível e velocidade de contágio do coronavírus e o possível impacto social” justificariam a medida