Cota de Tela no RJ: autor de Tropa de Elite critica decisão

A ALERJ aprovou o projeto que prevê que os cinemas do Rio de Janeiro deverão exibir um percentual mínimo de filmes brasileiros. O PL 1.029/23 é de autoria original do deputado Munir Neto (PSD). O PL “Cota de Tela Estadual” também prevê um limite de ocupação simultânea das salas por um mesmo título internacional. Segundo […]

Panorama Jurídico – Nº 005 – 01/09/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta