Panorama Jurídico – Nº 015 – 10/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Vaticano libera batismo de pessoas trans e filhos de casais gays
A nova decisão foi tomada pelo departamento de doutrina da Igreja Católica após documento apresentado por bispo brasileiro
NOVO tem aumento de 14% de filiados desde outubro de 2022
Em um período de um ano, o Partido saiu de 30.903 filiados para 35.135, em comparação com o mesmo mês
Presidente de Portugal dissolve parlamento e convoca novas eleições
A decisão surge após o primeiro-ministro, amigo de Lula, renunciar ao cargo por ser alvo de uma investigação do MP por corrupção
Gil do Vigor quer ser presidente da República
Nas eleições de 2018, Gil demonstrou apoio ao ex-candidato a presidência João Amoedo
Câmara aprova urgência de projeto sobre incentivo fiscal
O projeto incentiva a adimplência e a conformidade fiscal, otimizando o processo de arrecadação tributária
Câmara debate proibição de registro de união poliafetiva
Durante a audiência, Pastor Eurico usou bastante os nomes Sodoma e Gomorra
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especial a autistas
O texto também proíbe escolas privadas de limitar estudantes com TEA nas salas de aula e em todas as modalidades de ensino
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Após o segundo turno e a análise dos destaques, o texto voltará à Câmara
Por que o homeschooling é tão polêmico no Brasil?
Atualmente existem 35 mil famílias e 70 mil estudantes entre 4 e 17 anos na modalidade de ensino homeschooling no Brasil
Representantes do ‘jornalismo’ cobram financiamento público para setor
Os representantes de federações defenderam ainda a remuneração de conteúdo jornalístico e regulação das plataformas digitais
Trump lidera pesquisa em cinco estados-chave
Apesar disso, o nome do Trump não está definido; o ex-presidente concorre à vaga de candidato dos Republicanos com Ron deSantis
Coordenador do Movimento Livres cria canal anti antissemitismo no WhatsApp
No canal, o grupo compartilha links de postagens, notícias e publicações com mensagens de ódio contra judeus
Hospital em Caxias (RJ) registra recorde de cirurgias
Além das cirurgias, registraram na unidade 14.747 atendimentos, 706 procedimentos ambulatoriais e 2.606 atendimentos ambulatoriais
Som da Liberdade já está nas plataformas de streaming
Os valores variam entre R$ 29,90 e R$ 39,90
Câmara obriga estabelecimentos a fixar cartazes ensinando manobra de Heimlich
A proposta vai ao Senado e as novas regras entrarão em vigor após 180 dias de sua publicação oficial
Em Londres, vândalos danificam obra de arte do século 17
As autoridades detiveram os dois ativistas sob suspeita de vandalismo
Macri sobre Massa: “O autor desta catástrofe, encurralado por seus números”
Macri afirmou que o candidato ficou “muito nervoso” durante uma entrevista ao La Nacion
Janja quer gabinete formal
“A primeira-dama dos Estados Unidos tem”, esse é o motivo de Janja
Missão: MBL coleta assinaturas para criação de partido
O grupo apresentou a bandeira do futuro partido, que conta com uma onça-pintada, nas cores preto, branco e amarelo
Câmara dos Deputados terá bancada negra
Aprovação não vai gerar custo à Câmara, por não demandar cargos, salas ou assessoria
Haddad quer taxar
Com esta medida, Haddad espera arrecadar ainda mais impostos para tentar tapar o rombo de R$ 106,5 bilhões nas contas públicas
Bolsonaristas boicotam novo filme de Lázaro Ramos por apoio a Lula
Em resposta ao cancelamento, apoiadores da esquerda decidiram promover o longa
Atriz de filme da Brasil Paralelo, Elizângela, morre aos 68 anos
Em 2022, Elizângela foi internada na mesma cidade em estado grave com sequelas respiratórias da Covid e foi entubada
Panorama Jurídico – Nº 014 – 03/11/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta