Bia Kicis assina requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro
A urgência se dá a partir da decisão deRosa Weber de descriminalizar o aborto em gestações de até 3 meses
Sâmia Bomfim comemora voto a favor de descriminalizar o aborto
A parlamentar faz parte da bancada do PSOL, partido que entrou com a ação em 2017 no STF
STF garante direitos políticos de Dilma
O julgamento teve início no último dia 15, com base em ações impetradas pelo senador Magno Malta (PL/ES)
TSE tem 2 votos para manter Jair Bolsonaro inelegível
O recurso foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, e não trata do mérito da ação e não tem poder de reverter a decisão da Corte Eleitoral
Nas redes sociais, Chris Tonietto faz campanha em prol da vida
São necessárias 247 assinaturas para votar o requerimento
Filme Dinheiro Fácil é comparado com greve em Hollywood
A greve dos roteiristas começou em julho, e caso se estenda até 30 de setembro, será a maior paralização na história desde 1945
Luisa Sonza abafa acusação de racismo expondo traição na Globo
Em 2020, a cantora teria confundido a advogada com uma funcionária do local, e lhe pediu para trazer água
Gayer pede urgência de projeto que impede aborto no Brasil
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
Nikolas Ferreira diz que voto de Weber é “defesa de genocídio”
Em suas redes sociais Nikolas já manifestou seu posicionamento contra a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Panorama Jurídico – Nº 008 – 22/09/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
Deputados pedem urgência na votação do Estatuto do Nascituro
O placar mostra que, até o momento, 155 paramentares já assinaram a favor do requerimento
LOLA-RJ promove evento de gestão e liderança para mulheres
O encontro de capacitação feminina do LOLA Brasil acontece no dia 23 de setembro, das 9h às 12h30, em Botafogo
Lula nomeia seu carcereiro na Presidência da República
Paulo Rocha era subchefe do núcleo de operações da carceragem da PF, ele era o responsável pela abertura e fechamento da cela de Lula
STF adia julgamento sobre aborto
A ministra Rosa Weber defendeu a descriminalização do aborto nos primeiros 3 meses de gestação
Estatuto do Nascituro: o projeto que define quando começa a vida
Mesmo com a realização de comissões para debater o tema, o processo está paralisado há um ano
CPI do MST adiou votação do relatorio para próxima terça (26)
O relator da CPI, Ricardo Salles, disse que os métodos do MST se parecem com os do crime organizado
Weber marca julgamento sobre aborto com até 12 semanas de gravidez
No Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que algum ministro possa pedir mais prazo para analisar o caso
Programa de repactuação de dívidas beneficia MEI
O prazo para a manifestação de interesse permite a inclusão de dívidas feitas até o final de 2019
“Sem Barganha”: Marques abre edital de emendas para SC
As inscrições estão abertas até 30 de setembro e podem contribuir com a transparência dos recursos públicos
Vereador do PDT diz que “cura do autismo é chibata e peia”
O TEA afeta duas milhões de pessoas no Brasil e não possui cura
Comissão aprova parecer que simplifica emissão de debêntures
O PL 2.551/2023 tramita em caráter conclusivo e segue para análise da CCJ
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado do PT que já foi preso propõe ônibus de graça para presos
Renato Freitas, ex-vereador e atual deputado estadual, já foi preso por invadir igreja, desobediência civil e por agressão
Câmara convoca audiência sobre casamento homoafetivo
Deputados previam votação sobre o tema nesta terça (19), mas como o debate ficou intenso foi adiada
Mario Frias participa de pré-estreia do filme Som da Liberdade
O evento tem presença confirmada de outras personalidades como políticos, autoridades e influenciadores digitais