Programa de repactuação de dívidas beneficia MEI
O prazo para a manifestação de interesse permite a inclusão de dívidas feitas até o final de 2019
“Sem Barganha”: Marques abre edital de emendas para SC

As inscrições estão abertas até 30 de setembro e podem contribuir com a transparência dos recursos públicos
Vereador do PDT diz que “cura do autismo é chibata e peia”

O TEA afeta duas milhões de pessoas no Brasil e não possui cura
Comissão aprova parecer que simplifica emissão de debêntures

O PL 2.551/2023 tramita em caráter conclusivo e segue para análise da CCJ
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Deputado do PT que já foi preso propõe ônibus de graça para presos

Renato Freitas, ex-vereador e atual deputado estadual, já foi preso por invadir igreja, desobediência civil e por agressão
Câmara convoca audiência sobre casamento homoafetivo

Deputados previam votação sobre o tema nesta terça (19), mas como o debate ficou intenso foi adiada
Mario Frias participa de pré-estreia do filme Som da Liberdade

O evento tem presença confirmada de outras personalidades como políticos, autoridades e influenciadores digitais
Com quase 500 mil votos, Ganime dá dicas sobre eleições

Ganime foi eleito deputado federal em 2018, e concorreu a governador do RJ em 2022
Câmara discute projeto que proíbe casamento homoafetivo

Partido NOVO não tem posicionamento sobre o tema; LOLA Brasil defende que esse é um assunto particular de cada indivíduo
Novos dirigentes tomam posse no Diretório Estadual do NOVO-RJ

Rodrigo Rezende assume o cargo de presidente do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro
Projeto em análise no Senado aumenta conta de luz em 5,4%

Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados aguarda debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Coluna Panorama – Nº 115 – 18/09/2023

Coluna de notas do mundo político, econômico e cultural, exclusiva para assinantes do Boletim da Liberdade e atualizada todas as segundas-feiras
Camâra deve votar este mês texto que regula recuperação judicial

PL 1933/2015 a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência
Está chegando: debate sobre STF com Marinho em Niterói

O tema do encontro é STF – Guardião da Constituição ou Vilão das Liberdades
Lula em Cuba e seus conchavos

Lula também tem um encontro bilateral com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica

O texto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
De acordo com o Datafolha 31% da população reprova governo Lula

Segundo a pesquisa, são 31% que consideram o governo como “ruim ou péssimo”
Panorama Jurídico – Nº 007 – 15/09/2023

Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta
#BusãoLivre: Movimento cria abaixo-assinado contra novas regras do transporte rodoviário

O movimento Busão Livre busca promover novas formas de viagem no transporte rodoviário e quebrar o monopólio
Minirreforma eleitoral segue para o senado

As candidaturas femininas “laranjas” utilizadas para burlar o quantitativo de mulheres no partido serão consideradas fraude
Mendonça e Moraes discutem durante julgamento no STF

André Mendonça chegou a dizer que “o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça”, se referindo aos vídeos apagados
Presidente da comissão de ética da CBF depôs em CPI na Câmara

O jogador Lucas Paquetá deve depor nas próximas semanas
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

Só poderão solicitar autorização para operar no país as empresas de apostas com sede e administração no território nacional
Moraes propõe pena de 17 anos para réu acusado no 08/01

Aécio deve receber condenação pelos crimes de tentar pelo emprego de violência ou grave ameaça, e outros