
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
Deputados também poderão votar propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários
Deputados também poderão votar propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
Lei estabelece sistema eletrônico de registros com conexão entre todos os ofícios do País
Segundo ele, a aprovação do projeto que torna energia e combustíveis serviços essenciais mostra que os deputados têm feito sua parte
Também foram eleitos para a Mesa Diretora os deputados Odair Cunha e Geovania de Sá
Em razão da troca de partido, serão eleitos os novos 1º vice-presidente e 2º e 3º secretários
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado
Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
A medida provisória seguirá para sanção presidencial
Projeto é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP) e agora seguirá para o Senado
Segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil; nomes deverão ser divulgados nesta quarta-feira
“Alguns deputados se esconderam atrás da liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs”, disse o presidente
PL foi o que mais ganhou deputados; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias
STF marca para 20 de abril julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira
Projeto de lei do deputado federal Paulo Martins, do PSC do Paraná, quer alterar as penas de um conjunto de crimes previstos no Código Penal
De acordo com os técnicos do Legislativo, a redução do valor é um descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias; acréscimo seria de R$800 milhões
PL das fake news e projeto com novas regras para o setor rodoviário seriam regulações ruins na Economia
Kim Kataguiri apresentou requerimentos de convocação de Guedes em comissões, ao passo que NOVO defendeu transformação para convite e votou contrário à convocação no Plenário
Proposta de Emenda à Constituição teve relator designado nesta semana na CCJ: o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança; texto também inclui outras mudanças na corte constitucional
Texto aprovado na Casa, contudo, foi consideravelmente mais ameno do que aquele apresentado pelo Poder Executivo
Retomada das coligações para cargos proporcionais foi aprovada na Câmara dos Deputados após acordo para derrubada do distritão
Proposta de Emenda Constitucional precisará ainda passar por duas votações no Plenário da Câmara e, depois, será enviada ao Senado; principais destaques são o Distritão e o Voto Preferencial
Projeto polêmico não tinha acordo entre parlamentares e sofreu obstruções no plenário, mas deve ser votado até terça-feira (10)
Câmara deve apreciar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe alterar um conjunto de dispositivos legais que regula o processo eleitoral