Rosa Weber e Gilmar Mendes votam a favor de indenização para presos
Para Weber, deve ser pelo abatimento de pena, pelo período passado em prisões com condições subumanas ou superlotadas
Panorama Jurídico – Nº 002 – 11/08/2023
Os principais fatos jurídicos da semana, o que está acontecendo de mais importante nas cortes brasileiras, com a opinião de juristas renomados, em uma linguagem simples e direta.
Vereadora de Curitiba rebate preconceito de Gilmar Mendes
Após a grande repercussão o ministro usou suas redes sociais para se justificar
PGR pede prisão de Sérgio Moro ao STF
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a cassação do mandato de Moro, caso a pena seja superior a 4 anos
‘Não se faz justiça com linchamento midiático’, diz Gilmar
Ministro do Supremo Tribunal Federal, conhecido por ter um posicionamento mais garantista, teceu comentário mencionando artigos de Fernando Schüler e Élio Gaspari
Ministro do STF defende voto de confiança à ‘boa fé’ de Jair Bolsonaro
O ministro argumentou que a corte máxima do Judiciário evitou aumento de mortes na pandemia e que não atrapalhou o governo federal
STF determina que realização de censo em 2022 é obrigatória
Julgamento discutiu liminar do ministro Marco Aurélio Mello obrigando governo a fazer o recenseamento este ano; maioria acolhe obrigatoriedade, mas para o ano que vem
Bolsonaro participa de manifestação em quartel e é criticado por personalidades da política
O presidente da República encorajou o ato, dizendo que seus organizadores acreditam no Brasil, e garantiu que não pretende fazer negociações porque é hora do “povo no poder”
Novos vazamentos fazem aumentar pressão contra Dallagnol no MPF
Segundo reportagem publicada pelo site ‘El País’, Dallagnol e outros procuradores da Operação Lava Jato teriam discutido estratégias e coletas de provas contra o ministro Gilmar Mendes, do STF
Gilmar Mendes e Lula conversam no telefone e se emocionam, diz jornal
Segundo informações divulgadas pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teria telefonado para o ex-presidente Lula no velório de seu neto
Ação contra Gilmar Mendes é cogitada por procuradores da República
Eles estão incomodados com a postura do ministro de criticar seus métodos de investigação e farão consulta interna para decidir se entram com ação