
Críticas a julgamento do STF sobre aborto marcam Dia do Nascituro
O senador Eduardo Girão criticou a atitude de ministros do STF que tentariam “legislar” no lugar do parlamento
O senador Eduardo Girão criticou a atitude de ministros do STF que tentariam “legislar” no lugar do parlamento
Ventura usou as redes sociais para criticar decisão do STF de legislar no lugar do parlamento
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida lançou a campanha “Aborto Não”
Deputados Federais organizaram um placar que mostra quem são os parlamentares que já assinaram o requerimento de urgência
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
Coluna de notas do mundo político, econômico e cultural, exclusiva para assinantes do Boletim da Liberdade e atualizada todas as segundas-feiras
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
A urgência se dá a partir da decisão deRosa Weber de descriminalizar o aborto em gestações de até 3 meses
A parlamentar faz parte da bancada do PSOL, partido que entrou com a ação em 2017 no STF
São necessárias 247 assinaturas para votar o requerimento
O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica
Em suas redes sociais Nikolas já manifestou seu posicionamento contra a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
O placar mostra que, até o momento, 155 paramentares já assinaram a favor do requerimento
A ministra Rosa Weber defendeu a descriminalização do aborto nos primeiros 3 meses de gestação
Mesmo com a realização de comissões para debater o tema, o processo está paralisado há um ano
No Supremo Tribunal Federal (STF), há expectativa de que algum ministro possa pedir mais prazo para analisar o caso
Há a defesa de novas normas nacionais que proíbam ou afetem a prática, além da movimentação para a revisão de outros direitos que foram classificados como constitucionais
Presidente destacou que tanto a criança de 11 anos que daria luz à criança quanto o bebê de 7 meses seriam “vidas que precisam ser preservadas”
Decisão revê entendimento de quase 50 anos e estabelece que o aborto não é mais um direito constitucional, podendo, portanto, ser deliberado por cada estado
Hoje de maioria conservadora, mais alta corte dos Estados Unidos poderá mudar entendimento da década de 70
Kim Kataguiri e Fernando Holiday se manifestaram de forma contrária ao aborto nas redes sociais; Livres e LOLA não emitiram posicionamento e apenas um deputado do NOVO abordou o assunto
Ativistas favoráveis ao aborto lotaram galerias e celebraram aprovação da pauta; parlamentares defendem que medida tira da clandestinidade procedimento, enquanto outros criticam supressão de direitos do nascituro
Atualmente, no país vizinho, são permitidas as interrupções de gravidez apenas em caso de estupro ou de risco à gestante; proposta fez parte do programa de governo de Fernández e Kirchner
Partido teve primeira convenção de fundação nesta quinta-feira (21) e já recolhe assinaturas para ter a quantidade mínima de fundadores; agora, desafio é saber se o TSE autorizará assinaturas eletrônicas