O Senado promoveu uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro. Quem presidiu a sessão foi o senador Eduardo Girão (NOVO/CE), autor do requerimento de sessão especial. Uma série de protestos contra o julgamento sobre aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceram durante o evento.
Girão afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto. De acordo com o senador, em 5 de outubro de 1988, a Constituição estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea. Girão disse que nos dias 8 e 12 de outubro acontecerão manifestações populares contra o aborto e pela liberdade. Ele acrescentou ainda que a questão vai muito além da defesa da vida do nascituro.
“Tem outra vida envolvida que é devastada e destruída: a da mulher. A saúde da mulher fica comprometida por sequelas emocionais, psíquicas, mentais e físicas por toda a existência. E não vou nem falar das consequências espirituais”, ressaltou Eduardo Girão.
Do mesmo modo, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) participou da cerimônia. A ex-ministra dividiu a mesa da presidência com Girão. “Só quem está na luta em defesa da vida desde a concepção sabe da importância deste ato”, ressaltou a parlamentar.
O senador Magno Malta (PL/ES) lembrou que “a falecida” – como chamou a Constituição, completou 35 anos na quinta-feira. Para ele, “a pior ditadura é a do Judiciário”. Nesse sentido, Malta avaliou que o STF espera que o Congresso tenha uma atitude “subalterna” em temas como drogas e aborto. “Nossa luta é a da vida. Sem a vida, sem o nascituro, nós não estaríamos aqui. Sem o nascituro, ela nunca teria sido ministra: ela teria sido aquela que poderia ter sido”, ressaltou o senador.
