
Para ampliar gastos, Senado aprova PEC do estado de emergência
Medida tem sido criticada por liberais por furar o teto de gastos
Medida tem sido criticada por liberais por furar o teto de gastos
Iniciativa fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público; agora, a matéria volta à Câmara
Texto segue para sanção presidencial; programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa
Michelle Bolsonaro era uma das mais emocionadas e pulou efusivamente após resultado da votação no Plenário
Presidente do Senado Federal diz ter se embasado no parecer técnico do Senado, que destacou que não cabe à Casa avaliar o mérito das decisões judiciais
Na avaliação de Ronan Wielewski Botelho e Emanuel de Holanda Grilo, não haveria na Constituição Federal autorização para votos secretos nas mesas diretoras; Rosa Weber negou mandado com base em jurisprudência
Projeto aprovado prevê mandatos não coincidentes com o do presidente da República e que objetivo do BC seja garantir estabilidade dos preços, zelar pela solidez do Sistema Financeiro e fomentar o pleno emprego
Parlamentares e organizações de viés liberam destacam risco de retrocesso à liberdade de expressão no projeto aprovado no Senado Federal; agora, projeto irá para tramitação na Câmara
Parlamentar do Distrito Federal ao lado de deputados ligados a Jair Bolsonaro protocolou pedido no Senado Federal; agora, peça precisará ser admitida pelo presidente da Casa para continuar tramitação
Presidente do Senado Federal garantiu por meio de ato que dependentes de servidores da Casa – ou seja, filhos e enteados – possam usufruir de plano de saúde até completarem 33 anos de idade
Juíza Selma Arruda, que ficou conhecida como ‘Moro de Saias’ após condenações de corruptos no Mato Grosso, reclamou de pedidos para que retirasse assinaturas da CPI da Lava Toga, alvo de polêmicas
Partido apostou em estratégias diferentes para ambas as casas: enquanto que na Câmara dos Deputados a escolha foi por apoiar um candidato com mais chances de vitória, no Senado foi por candidatura própria
Senado Federal incluiu na pauta de votação um projeto que pode amenizar punição para políticos condenados antes da promulgação da lei, em 2010
Senador Telmário Motta (PTB-PR) concordou com a importância do segmento, mas sugeriu benefícios apenas para consoles e games produzidos no Brasil, em vez de abrir o mercado brasileiro totalmente
Assim como a ideia legislativa de iniciativa popular que propõe o fim dos impostos, projeto quer vetar candidatura do deputado por ele ser, segundo o autor, “autoritário, cruel, preconceituoso e uma ameaça”
Iniciativa já colheu quase 12 mil assinaturas e tem até novembro para alcançar 20 mil, quando será debatida pelos senadores; a justificativa do autor da proposta é que “imposto é roubo”