Sugestão legislativa de redução de impostos de games é alterada no Senado

Senador Telmário Motta (PTB-PR) concordou com a importância do segmento, mas sugeriu benefícios apenas para consoles e games produzidos no Brasil, em vez de abrir o mercado brasileiro totalmente

- Publicado no dia
PlayStation 4 Pro: mais de R$ 2 mil no Brasil (Foto: Divulgação/Sony)

Uma ousada sugestão legislativa feita em maio no portal e-Cidadania de reduzir de 72% para 9% da carga tributária incidida sobre games no Brasil já foi desvirtuada no Senado Federal. Mesmo com mais de 75 mil apoiadores, o senador Telmário Mota (PTB-RR), em relatório do último dia 15, compreendeu que o melhor caminhos seria conferir imunidade tributária apenas para consoles e jogos de videogames produzidos no Brasil. [1] [2]

A proposta original, sugerida pelo carioca Kenji Amaral Kikuchi, se baseava no argumento principal de que a alta carga tributária brasileira desestimulava os brasileiros a comprar jogos eletrônicos, reduzindo consideravelmente o mercado potencial do país. Caso aplicasse a alíquota de apenas 9%, inspirada no mercado norte-americano, Kenji afirmou que games e consoles poderiam ficar quase três vezes mais baratos. [3]


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“Um PlayStation 4 Pro, de R$ 2.819,90, passaria para apenas R$ 860,63”, escreveu, complementando também que a redução de preços reduziria a pirataria e estimularia a economia e a própria arrecadação.

Em documento anexo, com mais detalhes, o autor da sugestão legislativa e apoiadores da iniciativa deixaram claro que “o caminho certo” para o mercado de jogos era reduzir impostos sob consoles e games tanto nacionais quanto importados. [4]

Observações do senador

Em relatório enviado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o senador Telmário Mota reconheceu a importância do segmento de games e admitiu que é preciso questionar “o sistema tributário vigente e a sua estrutura”. No entanto, compreendeu que a melhor forma de o projeto prosseguir não seria com a redução de impostos, como o IPI e o ICMS, pois esse caminho deveria priorizar produtos essenciais.


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Sendo assim, o parlamentar pontuou que a “única forma de promover uma mudança real na tributação sobre o segmento seria por meio de uma emenda constitucional, colocando games ao lado de categorias já isentas de incidência tributária como CDs e DVDs com obras brasileiras.

Por isso, Mota – admitindo a importância do projeto, mas reduzindo o impacto da iniciativa – propôs que o projeto de Kikuchi seja transformado em uma PEC que vise isentar apenas “consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil”. Um avanço parcial, pois ao mesmo que tempo que pode melhorar os preços praticados no Brasil por grandes produtoras de jogos, ainda mantém a importação cara e o contrabando atrativo: bem longe do livre mercado desejado pelos gamers. [5].

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