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Tag: Imposto Sindical

O retorno do fantasma do imposto sindical pelo STF: uma decisão equivocada e estimuladora de desincentivo para a melhoria do sistema sindical brasileiro

O procurador federal Mariano comenta os erros e perigos do retorno do imposto sindical

Governo petista quer a cobrança do imposto sindical obrigatório

Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo deve enviar o texto ao Congresso até setembro

Paulo Martins prevê retorno do Imposto Sindical com Lula

Parlamentar foi autor da emenda que extinguiu a contribuição sindical obrigatória na reforma trabalhista de 2017; medida fez com que os sindicatos perdessem receita

Arrecadação de sindicatos cai 96% em apenas 2 anos, aponta levantamento

Reforma trabalhista do governo Michel Temer, de 2017, removeu a contribuição sindical obrigatória, também conhecida como “imposto sindical”; medida representou queda de faturamento para sindicatos e centrais

Bolsonaro nega que governo se prepare para volta do imposto sindical

Nas redes sociais, presidente se manifestou no mesmo sentido do secretário de previdência, Rogério Marinho, e afastou a hipótese aventada na mídia que subentendeu volta da contribuição obrigatória

Parlamentares criticam projeto que pode recriar imposto sindical

PEC 196/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), quer incluir artigo que prevê nova forma de contribuição obrigatória na folha de pagamento, idêntico ao imposto sindical derrubado em 2016

Bolsonaro barra estratégia de novo imposto sindical e sindicalistas reclamam

Medida provisória editada pelo presidente impede que assembleias coletivas forcem que todos os trabalhadores façam ‘contribuições’ que não aceitaram individualmente

STF recusa volta do imposto sindical e autor da emenda comemora no Facebook

Suplente de deputado federal, Paulo Martins articulou a emenda que acabou com a contribuição obrigatória e comemorou a decisão como ‘surto de decência’ do Supremo Tribunal Federal

Sindicatos defendem a volta do imposto sindical obrigatório em audiência

Representantes de entidades sindicais, além de políticos como o senador petista Paulo Paim, acreditam que o fim da obrigatoriedade está destruindo o movimento sindical

Temer pode editar MP que permite nova fonte de receita para sindicatos

Segundo jornal ‘Folha de S. Paulo’, uma medida provisória pode ser editada com a aprovação da reforma trabalhista visando criar uma espécie de substituto para o imposto sindical

Fim do Imposto Sindical é comemorado como triunfo do movimento liberal

Iniciativa foi do ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSDB/PR), hoje um dos principais influenciadores do movimento liberal brasileiro

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