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Parlamentares criticam projeto que pode recriar imposto sindical

PEC 196/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), quer incluir artigo que prevê nova forma de contribuição obrigatória na folha de pagamento, idêntico ao imposto sindical derrubado em 2016

- Publicado no dia
Manifestação da CUT (Foto: Reprodução / Congresso em Foco)

Parlamentares e personalidades que apoiaram a derrubada da contribuição sindical obrigatória, em 2016, também conhecida como imposto sindical, voltaram às redes para criticar uma nova proposta em tramitação que abre margem para a volta do tema. Trata-se da PEC 196/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), apelidada por alguns grupos também como “PEC Soviete”. [1]

O projeto, apresentado no início de novembro e em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados, quer reformular o artigo 8º da Constituição Federal. Dentre as inovações, estaria a criação de um órgão chamado Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS) que teria, entre outras atribuições, a prerrogativa de “regulamentar o custeio e o financiamento do sistema sindical”.

Outro ponto trazido no texto e alvo de críticas está um artigo que afirma que as negociações coletivas, que obrigatoriamente contariam com a participação sindical, passariam a ser “custeadas por todos os beneficiários” por meio de desconto na folha de pagamento, forma idêntica ao antigo imposto sindical. [3]

Para Ramos, autor da PEC, a proposta visa “modernizar, amadurecer e constitucionalizar a atividade sindical” e a criação do citado conselho teria a intenção de “tornar a relação de trabalho mais independente, sem as ingerências governamentais, e com o apoio de um sindicato atuante e forte”.

Críticas

Paulo Eduardo Martins (Foto: Reprodução / Jornalivre)

Considerado o pai da derrubada do primeiro imposto sindical, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) escreveu nas redes sociais que, se a PEC for aprovada, “jamais uma reforma estruturante ou uma legislação liberalizante será aprovada no Brasil”. [2]

“Os sindicatos de esquerda terão dezenas de bilhões [de reais] para nos destruir”, escreveu.

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania/PE), associado ao Livres, também criticou a medida. Ele afirmou que a “tentativa de recriação do imposto sindical é uma agressão a um Brasil que deseja sair do atraso e construir seu futuro”. [5]

A queixa também foi compartilhada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), que classificou a medida como um retrocesso e prometeu “lutar muito para impedir que essa proposta seja aprovada”. “Sindicalismo não é negócio”, completou.

O economista Rodrigo Constantino, presidente do conselho deliberativo do Instituto Liberal, afirmou em suas redes que “ninguém poderia achar que derrotar as máfias sindicais seria missão tranquila”. [4]

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