fbpx
PUBLICIDADE

Temer pode editar MP que permite nova fonte de receita para sindicatos

Segundo jornal 'Folha de S. Paulo', uma medida provisória pode ser editada com a aprovação da reforma trabalhista visando criar uma espécie de substituto para o imposto sindical
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A alegria pela aprovação do fim do imposto sindical, uma iniciativa do ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins, pode estar com os dias contados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer deve sancionar nesta quinta-feira (13) a reforma trabalhista e, em paralelo, editar uma medida provisória que estabelecerá novas medidas – entre elas, a criação de uma espécie de nova contribuição para as centrais sindicais.

De acordo com a Folha, pode ser criada uma regulamentação para permitir a “contribuição de assistência coletiva”, um valor cujo pagamento seria compulsório tanto para filiados quanto para não filiados a entidades sindicais. Nesse caso, a existência e o valor da contribuição variaria por categoria, e a deliberação seria por meio de “assembleias e convenções coletivas”. Toda quantia arrecadada seria dividida entre “federação, confederação e central sindical às quais o sindicato da assembleia é filiado”.

Proposta vai ao encontro dos interesses da CUT





Se o projeto for adiante e obter aprovação no Congresso, estará agradando, curiosamente, a principal central sindical de oposição ao governo: a CUT. Desde 2012, a Central Única dos Trabalhados vem defendendo o fim do imposto sindical em substituição por “contribuição da negociação coletiva, decidida livremente em assembleia da categoria”. Opositores da proposta dizem que a medida, porém, poderia até mesmo ampliar a receita dos sindicatos, pois apenas uma minoria organizada e cooptada costuma estar presente nas assembleias sindicais.

Compartilhe essa notícia:




O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

➡ Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga e interaja em nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama