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Temer pode editar MP que permite nova fonte de receita para sindicatos

Segundo jornal ‘Folha de S. Paulo’, uma medida provisória pode ser editada com a aprovação da reforma trabalhista visando criar uma espécie de substituto para o imposto sindical

- Publicado no dia
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A alegria pela aprovação do fim do imposto sindical, uma iniciativa do ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins, pode estar com os dias contados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer deve sancionar nesta quinta-feira (13) a reforma trabalhista e, em paralelo, editar uma medida provisória que estabelecerá novas medidas – entre elas, a criação de uma espécie de nova contribuição para as centrais sindicais.

De acordo com a Folha, pode ser criada uma regulamentação para permitir a “contribuição de assistência coletiva”, um valor cujo pagamento seria compulsório tanto para filiados quanto para não filiados a entidades sindicais. Nesse caso, a existência e o valor da contribuição variaria por categoria, e a deliberação seria por meio de “assembleias e convenções coletivas”. Toda quantia arrecadada seria dividida entre “federação, confederação e central sindical às quais o sindicato da assembleia é filiado”.

Proposta vai ao encontro dos interesses da CUT

Se o projeto for adiante e obter aprovação no Congresso, estará agradando, curiosamente, a principal central sindical de oposição ao governo: a CUT. Desde 2012, a Central Única dos Trabalhados vem defendendo o fim do imposto sindical em substituição por “contribuição da negociação coletiva, decidida livremente em assembleia da categoria”. Opositores da proposta dizem que a medida, porém, poderia até mesmo ampliar a receita dos sindicatos, pois apenas uma minoria organizada e cooptada costuma estar presente nas assembleias sindicais.

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