O presidente Jair Bolsonaro negou na noite desta segunda-feira (9) que o governo esteja se preparando para a volta do imposto sindical. A hipótese circulou na imprensa, mas também havia sido negada pelo secretário de previdência e trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. [1]
“Não procede a notícia de que o nosso Governo se prepara para a volta do Imposto Sindical. O que existe na Câmara é a PEC 136 (de autoria de parlamentares), essa sim com o objetvo de criar, na Constituição, tal imposto”, escreveu o presidente no Twitter.
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Bolsonaro referia-se, provavelmente, à PEC 196/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM).
Apelidada de PEC dos Sovietes por parlamentares críticos à volta do imposto sindical, a medida prevê um novo tipo de contribuição “sobre todos os beneficiados” de negociações coletivas e que incidiriam de forma automática sobre a folha de pagamento, igual à antiga contribuição obrigatória, derrubada em 2016.
Embora um novo imposto sindical não esteja nos planos, o governo teria criado um grupo de trabalho para propor uma reforma sindical no futuro, informa a Infomoney. [2]
+ Parlamentares criticam projeto que pode recriar imposto sindical
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