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Tag: CCJ

Camâra deve votar este mês texto que regula recuperação judicial

Câmara dos Deputados

PL 1933/2015 a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência

CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica

O texto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Zanin diz que não será subordinado “a quem quer que seja”

O indicado de Lula ao STF participa de Sabatina na CCJ do Senado

Às vésperas da sabatina de Zanin, Senado arquiva processos

Foto: Lula Marques/Liderança PT na Câmara

Movimento do Colegiado acontece uma semana antes da sabatina do advogado de Lula para o STF

Começa a tramitar PEC que aumenta número de ministros do STF

Proposta de Emenda à Constituição teve relator designado nesta semana na CCJ: o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança; texto também inclui outras mudanças na corte constitucional

Deputada bolsonarista Bia Kicis é confirmada como presidente da CCJ

Deputada federal do PSL/DF é uma das aliadas mais próximas do presidente Jair Bolsonaro e sua vitória na Comissão de Constituição e Justiça representa o ganho de espaço dos bolsonaristas em posições-chave do Congresso

Cresce movimento para tentar impedir Bia Kicis de assumir CCJ

Parlamentares começam articular para tentar decidir a disputa pelo voto direto entre os membros da comissão, em vez do acordo feito entre os deputados como de praxe ocorre

Bia Kicis deve assumir Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputada é uma das mais fiéis aliadas do presidente Jair Bolsonaro e próxima de conservadores como Olavo de Carvalho; em 2020, ela chegou a pedir, no Senado, impeachment de ministro do STF

CCJ da Câmara deve apreciar projeto que prevê aumento da pena máxima no Brasil

Projeto do deputado federal José Medeiros (Pode-MT) pretende modificar o Código Penal e aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo que um cidadão pode permanecer com pena de restrição de liberdade

Reforma da Previdência é aprovada na primeira batalha da Câmara por 48 a 18

Última sessão da CCJ que acabou aprovando a reforma da Previdência contou com confusão patrocinada por parlamentares de esquerda, que chegaram a se levantar para interromper discussão

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