fbpx
PUBLICIDADE


CCJ da Câmara deve apreciar projeto que prevê aumento da pena máxima no Brasil

Projeto do deputado federal José Medeiros (Pode-MT) pretende modificar o Código Penal e aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo que um cidadão pode permanecer com pena de restrição de liberdade

- Publicado no dia
Deputado federal José Medeiros (Foto: Reprodução/ABR)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve apreciar no segundo semestre um projeto de lei do deputado federal José Medeiros (Pode-MT) que prevê o aumento da pena máxima de privação de liberdade no Brasil. [1]

De acordo com o projeto do parlamentar, que quer reformar o Código Penal, as penas devem ter duração máxima de 50 anos. Alguns crimes também teriam pena mínima aumentada: o estupro, por exemplo, passaria de seis para quinze anos como punição básica.

Atualmente, o Brasil impõe 30 anos como quantidade máxima de tempo que um cidadão pode permanecer em pena com restrição de liberdade. Para o projeto andar, o próximo passo será designar um relator.


PUBLICIDADE



★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O sexto grupo do Boletim da Liberdade no WhatsApp está com vagas abertas. É por tempo limitado. Entre apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.