A ativista política Luciana Lippi apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel.
A denúncia questiona os argumentos usados pela magistrada para justificar a decisão. Na sentença, a juíza afirmou que Monique teria sido alvo de uma “reação desproporcional da sociedade” influenciada por uma “cultura patriarcal”. Também declarou que, se o pai de Henry estivesse na mesma situação, provavelmente não teria sido processado.
Para Luciana Lippi, a juíza deixou de analisar o caso apenas com base nos fatos e na lei ao incluir esse tipo de interpretação na decisão.”Um menino de quatro anos foi torturado até a morte dentro da própria casa. E a Justiça brasileira decidiu que a vítima dessa história era a mãe que foi omissa em relação ao assassinato. Isso é uma vergonha nacional. Não podemos deixar que um garoto tão jovem e tão doce vire apenas mais um número por conta da ideologia de uma Justiça que deveria ser cega”, afirmou.
Com a denúncia, Luciana pede que o CNJ analise a conduta da magistrada e avalie se houve descumprimento dos deveres de imparcialidade exigidos de um juiz.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de magistrados em decisões de grande repercussão pública e sobre a necessidade de que julgamentos sejam fundamentados exclusivamente nos fatos e na legislação.
