Diarista dispensada por opinião política receberá R$ 14 mil em indenização
Confira opinião do especialista em Direito do Trabalho, Lucas Braga
Advogados protestam contra decisão de Moraes sobre visita a Jefferson
Em decisão polêmica, ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que até advogados precisarão de prévia autorização judicial do STF para visitar o ex-deputado; segundo advogados, medida violaria o Estatuto da OAB e os direitos do réu
Lira quer cooperação internacional no debate sobre a implantação do semipresidencialismo
Para o presidente da Câmara, o sistema atual tem se tornado inviável por causa do grande número de partidos
‘Não se faz justiça com linchamento midiático’, diz Gilmar
Ministro do Supremo Tribunal Federal, conhecido por ter um posicionamento mais garantista, teceu comentário mencionando artigos de Fernando Schüler e Élio Gaspari
Prescrição do processo de Lula: advogado responde a questões sobre o tema
Bruno Fernandes, doutorando em Direito Penal pela USP e sócio-fundador da Braga e Fernandes Advogados, explicou mais detalhes sobre como funciona a prescrição de processos no Brasil
Aumentar número de ministros do STF cheira a golpe, avalia advogado do Livres
Boletim da Liberdade entrevistou o consultor jurídico Irapuã Santana, doutor em Direito pela UERJ, colunista do jornal “O Globo” e ex-assessor do STF
Instituto Mises Brasil lança curso que analisa constituições do país
Ministrado pelo mestre em direito constitucional Rodrigo Saraiva Marinho, iniciativa é uma oportunidade de obter um certificado do Instituto Mises Brasil por menos de R$ 200,00 – leitores do Boletim têm desconto
Universidade tenta ofertar vagas à distância de Direito, mas MEC veta
PUC de Minas Gerais fundamentou abertura de vagas com base na Lei da Liberdade Econômica e em recente portaria do MEC que abordou autorização tácita em caso de omissão do poder público em tomar decisão
Polícia Civil do Rio se desculpa por dizer que cabe a acusados provar inocência
Em tweet respondendo a jornalista, a instituição publicou raciocínio que faz o que juristas consideram ferir a presunção de inocência
Jurista defende que OAB permita publicidade de advogados
Caso do advogado de Lula em entrevista coletiva com grande painel fazendo publicidade de escritório suscitou reflexão; Advogados pela Liberdade defendem a medida