STF determina filiação partidária em eleições em Alagoas
Liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes determina que sejam observadas as mesmas regras de elegibilidade no estado
Corte Interamericana aceita processo contra o Brasil por candidaturas independentes
Ação foi impetrada pelo advogado Rodrigo Mezzomo, que também tem ação que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral
Ativista das candidaturas avulsas solicita registro para ser candidato a prefeito
Advogado Rodrigo Mezzomo tenta, pela segunda vez, concorrer à Prefeitura do Rio como candidato avulso, sem filiação partidária; em 2016, recurso contra impedimento levou causa ao STF, que avaliará o mérito
Ativistas da candidatura avulsa voltam a se mobilizar para levar a causa adiante
Deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) organizará audiência pública na ALESP para debater o tema, enquanto que advogados Mezzomo e Carvalhosa querem que debate volte ao STF
Rodrigo Mezzomo quer ser o primeiro candidato independente à presidência
Advogado que lidera a luta na Justiça pelo direito de concorrer de maneira avulsa pediu ao TSE o direito de disputar o Palácio do Planalto sem estar filiado a um partido político
PGR pede que STF julgue logo ação sobre candidaturas avulsas
Ação foi proposta pelo advogado Rodrigo Mezzomo, do Rio de Janeiro, e defende com base no Pacto de São José da Costa Rica, assinado pelo Brasil, que o cidadão possa concorrer às eleições sem filiação partidária
Ativista pelas candidaturas independentes fala sobre o Livres: ‘A prova está aí’
Desde 2016, advogado radicado no Rio de Janeiro tem travado grande luta para permitir com que as candidaturas independentes sejam permitidas no Brasil; em outubro, caso obteve primeira vitória no STF
Recurso pela candidatura sem partido ganha primeira batalha no STF
Ministros decidiram admitir o processo e discutir a tese impetrada pelo advogado Rodrigo Mezzomo em favor das candidaturas independentes no Brasil, conferindo ao processo a condição de repercussão geral
Brasil é denunciado à OEA por não permitir candidaturas independentes
Ato impetrado pelos advogados Rodrigo e Adriano Mezzomo se dá a uma semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal; caso Yatama vs. Nicarágua, muito similar à vivida por Mezzomo, é a inspiração
STF marca julgamento das candidaturas independentes e Mezzomo se diz otimista
Para o advogado, que também é o autor da ação, foi uma boa surpresa o julgamento ter sido rapidamente marcado e, juridicamente, a ação se sustenta: o desafio é saber como o STF agirá diante da provável pressão
Mezzomo palestra sobre candidaturas independentes no RJ
Evento ocorrerá na Faculdade Nacional de Direito, vinculado à UFRJ, nesta quinta-feira (14) no Rio de Janeiro
MBL divulga vídeo especial com Mezzomo sobre candidaturas independentes
Advogado do Rio de Janeiro tornou-se ícone nacional da luta pelo direito da candidatura individual sem partidos políticos; na produção, feita pelo MBL, ele explica a base jurídica de sua batalha nos tribunais