fbpx
PUBLICIDADE


Ativista das candidaturas avulsas solicita registro para ser candidato a prefeito

Advogado Rodrigo Mezzomo tenta, pela segunda vez, concorrer à Prefeitura do Rio como candidato avulso, sem filiação partidária; em 2016, recurso contra impedimento levou causa ao STF, que avaliará o mérito

- Publicado no dia
Rodrigo Mezzomo, autor e advogado da ação, manifestou-se na tribuna do Supremo Tribunal Federal durante o início do julgamento de sua ação (Foto: Reprodução/Facebook)

O advogado Rodrigo Mezzomo, que tem enfrentado desde as eleições de 2016 uma luta para ver reconhecidas no Brasil as candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no processo eleitoral, requereu novamente à Justiça o registro de uma chapa independente para disputar a Prefeitura do Rio.

Em 2016, a negação para a candidatura avulsa na disputa ao mesmo cargo havia sido negada, estopim que suscitou uma longa batalha nos tribunais que levou, em 2018, o caso a chegar ao plenário do STF.


PUBLICIDADE



Na ocasião, com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, os ministros votaram pela admissibilidade do recurso e a darem repercussão geral ao futuro julgamento da causa que analisará o mérito  – uma vitória para quem defende a pauta, pois em caso de julgamento positivo, pela constitucionalidade desse modelo, poderá haver permissão ampla às candidaturas avulsas no país.

O argumento de Mezzomo se baseia no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é um dos países signatários. Por meio dele, seria possível interpretar que exigir a filiação partidária à plena participação política do processo eleitoral seria uma violação aos direitos humanos.


PUBLICIDADE



Segundo Mezzomo, o pedido à Justiça Eleitoral do Rio em 2020 chega ainda mais robusto do que em 2016. A Procuradoria-Geral da República, quando chefiada por Raquel Dodge, emitiu parecer favorável à pauta; o atual procurador-geral, Augusto Aras, teria já se manifestado favorável à constitucionalidade do mérito, que também teria sido reforçado pelo vice-procurador-geral eleitoral do Brasil.

“Razões jurídicas temos de sobra”, pontuou Mezzomo ao Boletim da Liberdade. No requerimento enviado ao TRE, o advogado renunciou recursos públicos e solicitou que o registro seja deferido com o número 99, que deveria ser programado nas urnas eletrônicas. Ele teria como candidato a vice-prefeito o também advogado Rodrigo Rocha Barbosa e, aprovado pelo TRE, receberia o CNPJ eleitoral.

Seguindo a legislação, o advogado também apresentou um programa de governo batizado com o nome “O resgate do Rio – Ordem, Bom Governo e Liberdade”.

+ ÚLTIMAS VAGAS: Curso de Introdução de Liberalismo abre vagas para a primeira turma por tempo limitado

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O Boletim da Liberdade abriu mais um grupo no WhatsApp para recebimento de conteúdos especiais. Mas entre logo: é por tempo limitado. Participe apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



PUBLICIDADE
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.