Rodrigo Mezzomo quer ser o primeiro candidato independente à presidência

O advogado Rodrigo Mezzomo, que iniciou uma luta na Justiça pelo direito se se candidatar sem estar filiado a um partido político, quer concorrer à presidência da república. Para isso, ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para que sua candidatura seja deferida enquanto o processo original não é julgado no STF. [1]

De acordo com informações publicadas no portal Jota, Mezzomo considera que, como o Supremo Tribunal Federal considerou que uma decisão sobre seu processo geraria “repercussão geral”, é natural que a corte permita agora candidatos independentes de pedirem o registro da candidatura, ainda que sub judice, isto é, com o condicionante de que dependeriam desse julgamento para serem deferidas em definitivo.

Atualmente, a legislação já prevê que candidaturas sub judice tenham os mesmos direitos que as demais, inclusive aparecendo o nome na urna. Se o TSE ratificar o entendimento de Mezzomo, ele poderá ganhar um número de legenda para concorrer ao Planalto igual a outros candidatos.

+ Brasil é denunciado à OEA por não permitir candidaturas independentes

+ ‘Seria um avanço se o STF autorizasse candidaturas avulsas’, diz Janaina Paschoal, autora do impeachment

+ Exclusivo: Mezzomo diz ao Boletim que pode ir à Corte Interamericana de Justiça pelo direito da candidatura independente

Confira também:

► CHEGOU A HORA DE APRENDER SOBRE BITCOINS EM UM GUIA OBJETIVO: Um treinamento para iniciar no mercado de criptomoedas e ganhar dinheiro.

► CRIE UM NEGÓCIO ONLINE E COMPLEMENTE A SUA RENDA. Siga o passo a passo para em 30 dias começar a faturar sem sair de casa.

► VOCÊ SABIA QUE EXISTE TÉCNICA PARA GANHAR NA LOTERIA? Quem comprou, não se arrependeu. 10 dias de garantia ou o seu dinheiro de volta