O advogado Rodrigo Mezzomo, que iniciou uma luta na Justiça pelo direito se se candidatar sem estar filiado a um partido político, quer concorrer à presidência da república. Para isso, ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para que sua candidatura seja deferida enquanto o processo original não é julgado no STF. [1]
De acordo com informações publicadas no portal Jota, Mezzomo considera que, como o Supremo Tribunal Federal considerou que uma decisão sobre seu processo geraria “repercussão geral”, é natural que a corte permita agora candidatos independentes de pedirem o registro da candidatura, ainda que sub judice, isto é, com o condicionante de que dependeriam desse julgamento para serem deferidas em definitivo.
Atualmente, a legislação já prevê que candidaturas sub judice tenham os mesmos direitos que as demais, inclusive aparecendo o nome na urna. Se o TSE ratificar o entendimento de Mezzomo, ele poderá ganhar um número de legenda para concorrer ao Planalto igual a outros candidatos.
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