
OAB pede uso de R$ 1,2 bilhão da Lava Jato para enfrentar Covid
De acordo com a peça assinada pelo presidente da Ordem, o advogado Felipe Santa Cruz, haveria ainda um total superior a R$ 1,2 bilhão disponíveis em conta e sem destinação definida
De acordo com a peça assinada pelo presidente da Ordem, o advogado Felipe Santa Cruz, haveria ainda um total superior a R$ 1,2 bilhão disponíveis em conta e sem destinação definida
PUC de Minas Gerais fundamentou abertura de vagas com base na Lei da Liberdade Econômica e em recente portaria do MEC que abordou autorização tácita em caso de omissão do poder público em tomar decisão
Proposta de Emenda Constitucional 108/2019 do Ministro Paulo Guedes propõe que apenas áreas que tragam risco à vida, saúde, segurança ou à ordem social sejam reguladas
Economista e presidente da Fundação Novo defendeu a inclusão de advogados na lista de profissionais que devem reportar suspeitas nas operações financeiras dos clientes